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domingo, 26 de outubro de 2008

O beneplácito régio versus breve de Clemente XIII

Independentemente doutras razões económicas, a questão do antagonismo que se desenvolve neste século XVIII contra os jesuítas, é também uma questão política e ideológica, entre a difusão das ideias iluministas e o combate que a Companhia de Jesus fazia contra essas ideias.

Curiosamente a luta agudiza-se nos reinos católicos e governados por Bourbons (no caso português só a Rainha pertencia a essa família), iniciando-se um período caracterizado por um anticlericalismo, centrado contra aquela companhia, que Portugal abertamente iniciara coma expulsão dos jesuítas em 1758

As pressões contra os Jesuítas multiplicaram-se junto ao Papa Clemente XIII, mas este, enérgico, resistiu tenazmente e publicou em sua defesa, acusados de crimes em Portugal, França e Espanha, publicando a breve Apostolicum Pascendi elogiando os serviços, virtudes e utilidade da Companhia de Jesus e confirmando a sua instituição.

Praticamente todo o seu pontificado foi ocupado pela questão da abolição da Companhia de Jesus, requerida por muitos países. e por essas posições de defesa os governantes cristãos da Europa, chegaram a exigir a sua renúncia, ameaçando fundar suas próprias igrejas.

Pressionado por este enorme conflito, convocou uma congregação cardinalícia para discutir a questão, mas morreu misteriosa e repentinamente.

Essa breve, publicada em Janeiro de 1765, conduz a que logo em Março o procurador da Coroa, José Seabra da Silva, pede para que o breve de Clemente XIII, de defesa dos jesuítas, seja considerado nulo e ofensivo e impedida de circular em Portugal e por meio de um édito, ordena-se que fossem entregues ao tribunal da Inconfidência todos os exemplares desse breve de Clemente XIII de defesa dos jesuítas.

A argumentação de José Seabra da Silva, passava pela restabelecimento do beneplácito régio, ou seja, a prerrogativa do rei de Portugal ratificar todas as directivas papais, antes das mesmas terem valimento.





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