Acontecimentos no ano de 1753(II)

• Agosto,11-Decreto autorizando Feliciano Oldenberg a fundar a Companhia Real Portuguesa da Ásia.

Já antes do início do reinado de D.José, que se pensava na criação dum projecto de criação dum companhia para o comércio na Ásia. No ano anterior um comerciante francês conseguira o privilégio do estabelecimento desse comércio, pelas costa indianas.

Essa decisão provocara o protesto de muita gente, negociantes portugueses, apoiados pelos jesuítas e por Sebastião José (ainda em tempo de aliança ), por a coroa não ter entregue essa concessão a um português.

Foi então nomeado um português de origem alemã Feliciano Velho Oldenberg, com fortuna construída no comércio do tabaco e da prata.

Foi então criada as bases desta companhia que deveria promover a viagem de 11 navios, para a Índia e para Macau, com a validade de 10 anos.

A empresa veio a falir, por causas pouco claras, tanto quanto os meandros da própria constituição do capital da empresa, conexões entre o secretário de Estado Diogo de Mendonça e Oldenberg e do próprio rei encarregando um seu criado Pedro Virgolino de investir dinheiro em seu próprio nome.

• Fundação da escola de escultura de Mafra, sob a direcção de Alessandro Giusti, onde se formaram, entre outros, Machado de Castro.

Com a consciência do seu valor artístico, Machado de Castro, intentou ir para as obras da grandiosa basílica de Mafra, onde estavam muitos artistas de merecimento, tendo à frente o professor e ilustre estatuário romano Alexandre Giusti.

O seu ardente desejo de se aperfeiçoar na arte, o obrigou a sair de Lisboa, onde auferia bons lucros, e ir encerrar-se naquela vila conseguindo dentro em pouco, em 1756, ser nomeado ajudante do professor romano, situação em que se conservou durante 14 anos, trabalhando sempre assíduo e com o maior aproveitamento, adquirindo cada dia novos conhecimentos, e produzindo trabalhos já de excepcional valor.

Mas em Mafra esperava-o um novo futuro. Como ali se tornara um ponto de reunião, não só de viajantes estrangeiros, como de poetas, artistas e sábios portugueses, Machado soube tirar óptimo partido, para se instruir, com a conversação dos homens doutos.

Um dos frequentadores era o poeta Cândido Lusitano, que não se cansava de admirar as novas produções dos artistas, que trabalhavam ali. Travou relações com o jovem escultor, e desde logo lhe votou sincera amizade. Reconhecendo o seu desejo de aprender, encarregou-se de lhe dar lições de Retórica, que o nosso artista aceitou gratamente.

Mafra foi, por assim dizer, para Machado de Castro, não só um centro de educação artística, como uma espécie de universidade onde se lhe deparavam os melhores livros do seu tempo, como professores que o instruíssem e o iniciassem no movimento intelectual do século.

As novas relações com o poeta e pintor Vieira Lusitano, marcaram assim uma época na educação literária de Machado de Castro. As novas teorias que se revoltavam contra a imitação servil dos mestres, contra o fanatismo das regras e que colocava acima de tudo o entusiasmo e espontaneidade da poesia, a imitação da natureza, foram adoptadas para sempre pelo nosso ilustre artista, tornado um entusiasta discípulo delas. Joaquim Machado de Castro caracteriza-se, porém, pelo seu bom senso, pela rectidão dos seus julgamentos e a lucidez das suas ideias.

(retirado do Portal da História

• Dezembro,31-Morte de Alexandre de Gusmão, principal inspirador e definidor da política externa portuguesas entre 1735 e 1750.
  

acontecimentos no ano de 1753(I

• Março,01-Entra solenemente em Pequim a Missão diplomática chefiada por Francisco Xavier Assis Pacheco de Sampaio.

Com o recrudescimento da opressão chinesa e a imposição, em 1736, duma autoridade nativa com a designação de tchó-t'óng, que passou a exercer autoridade na cidade só a partir de 1797, foi pedido ao rei D. José novo embaixador, sendo Dom Francisco Xavier Assis Pacheco e Sampaio magnificamente recebido na corte do Imperador Qianlong, em Pequim, aonde chegara a 1 de Maio de 1753.

Após cinco semanas de banquetes e festas, o embaixador deixou a capital chinesa com ricos presentes, mas sem nada conseguir, devido à animosidade das autoridades chinesas.

(ver mais sobre Macau aqui)

• Junho,30-Decreto que manda fabricar a pólvora por conta da Fazenda real.

O início do fabrico da pólvora, por iniciativa da família Cramer por ler-se em

As fabricas de pólvora em Barcarena e Alcântara-27

O seu cancelamento em 1753, deveu-se exclusivamente ao facto de se julgar mais seguro para a defesa do Reino que as fábricas de pólvora passassem a ser administradas directamente pela Fazenda.

Acontecimentos no ano de 1752

• Criação da capitania Geral de Moçambique autonomizada do Estado da Índia.

Moçambique foi com a sua própria formação portuguesa totalmente entregue ao Estado da Índia, para ser apanágio político, administrativo, social e económico.

Não há qualquer exagero em afirmar-se que Moçambique foi, em todos os aspectos da sua vida, uma colónia de Goa, sob a égide da Metrópole. Macau também, em grande parte. De facto, a importante colónia de Moçambique, desmesuradamente maior que Goa, só em 1752 cria a sua própria estrutura político-administrativa independente do Estado da Índia.
Super Goa

As razões desta alteração estão por esclarecer, devem contudo estar associadas a uma reforma administrativa que já vinha ocorrendo desde o tempo de D.João V no sentido de promover alguma economia e que viria a culminar com a não nomeação de vice-reis para a Índia, entre 1767 até 1808.

• Outubro,13-Instalação do Tribunal da Relação no Rio de Janeiro-a Bahia perde o privilégio de ter o único Tribunal do Estado do Brasil.
  

Em 13 de Outubro, é instalada a Relação do Rio de Janeiro, com jurisdição sobre Minas Gerais e as Capitanias do Sul. O centro do poder económico estava mudando e o fluxo de ouro e diamantes exigia o desenvolvimento de um porto na região Sul-Sudeste.

• Reconhecimento pelo rei dos seus irmãos, legitimados por D.João V, em 1742.
  

Como antecedente desta questão consultar Os meninos da Palhavã e ... outras mais

Estes bastardos irmão de D.José I, só seriam reconhecidos depois de alguma polémica e dum longo requerimento do seu mentor Frei Gaspar, feito pouco antes de falecer. Porém a admissão à presença real só viria a acontecer em Janeiro de 1755.

Os meninos de Palhavã, viriam a desempenhar um papel político relevante.

Acontecimentos no ano de 1750(III)

• Setembro,21-Juramento de D.José I como protector da Universidade de Coimbra.

Desde o reinado de D. Manuel I concretamente desde 1503, quando a Universidade recebeu os seus terceiros estatutos, que todos os Reis de Portugal passaram a ter o título de "Protectores" da Universidade, podendo nomear os professores e emitir estatutos.

• Dezembro-Morre Manuel Pereira Sampaio ministro de Portugal em Roma.

O Comendador Manuel Pereira Sampaio, encarregado de negócios e depois embaixador em Roma, durante a década de quarenta, ao qual se devem inúmeras encomendas de obras de arte para a Patriarcal e ainda a monumental tarefa que foi a realização e envio para Portugal da capela de S. João Baptista, destinada à igreja lisboeta de S. Roque.

A morte deste ministro Plenipotenciário de D. João V, significou o afastamento de mais um dos inimigos de Pombal, aliás uma característica destes primeiro tempos de governação.

• Dezembro,05-Publicação dum novo esquema de de cobrança dos quintos do ouro do Brasil.

Esta foi a primeira grande medida respeitante ao Brasil, que foi tomada por Carvalho e Melo, alterando o sistema de cobrança dos quintos de ouro. Substituindo a lei que impunha a cobrança por capitação, substituindo-a pela avença, ou seja 100 arrobas ano era o tributo fixo para a Fazenda Real.

Acabava-se a proporcionalidade entre a riqueza arrecadada e o imposto a pagar e consequentemente a equidade, que a capitação assegurava.

Por certo que este novo sistema interessava aos mais poderosos e mais abonados, que ficariam a ganhar, enquanto outros iam ser mais penalizados.

• Dezembro,14-Morre D.Nuno da Cunha de Ataíde cardeal-inquisidor.

Estudou em Coimbra Direito Canónico, tendo aí exercido também as funções de cónego da Sé. Foi ainda membro do Conselho de Estado, Inquisidor-mor dos Reinos de Portugal e Algarves, e capelão privado d'el-rei D. Pedro II.

Foi designado bispo de Elvas (1705), cargo que recusou, tendo em compensação recebido o título de bispo de Targa.

Clemente XI elevou-o ao cardinalato a 18 de Maio de 1712, com o título de Santa Anastácia.

Está sepultado na Sé de Lisboa.

Acontecimentos no ano de 1750-2ºparte

• Setembro,11-Ludovice é nomeado arquitecto-mor do Reino e Eugénio dos Santos nomeado arquitecto-mor da cidade de Lisboa.

Johann Friedrich Ludwig (1670 - 1752) foi um arquitecto e ourives alemão. Natural da conhecido em Portugal como João Frederico Ludovice. Da Suábia, emigrou para a Itália, onde se converteu ao Catolicismo. Veio depois para Portugal, projectando entre outras obras o Palácio Nacional de Mafra (1717-1730), ao serviço de D. João V. Naturalizou-se, mais tarde, cidadão português.

A consagração suprema, foi dada porém, em 1750, por D. José I, que o nomeou Arquitecto-Mor do Reino, com a patente de Brigadeiro. No decreto de nomeação referem-se os serviços prestados “ tanto no Reino como fora dele”, pelo que é de presumir que a sua acção se tenha estendido também ao Brasil.

Eugénio dos Santos e Carvalho (Aljubarrota, 1711 — Lisboa, 5 de Agosto de 1760) foi um dos engenheiros militares, e o arquitecto responsável, pela reconstrução da Baixa Pombalina de Lisboa após o terramoto de 1755.

Foi aluno na “Aula de Fortificação e de Arquitectura Militar” onde entrou em 1735, mas já no ano seguinte estava a trabalhar nas fortificações de Estremoz, onde foi responsável pelas obras do Paiol de Santa Bárbara, Paço e Armazéns.

Posteriormente foi responsável pelas fortificações da Marinha e trabalhou na construção do Hospital das Caldas da Rainha, dirigidas por Manuel da Maia.

Em 1750 foi nomeado inspector das obras da Corte, entre as quais as obras dos Paços da Ribeira e dos outros Paços reais e arquitecto do Senado de Lisboa.

Homem de confiança do mestre Manuel da Maia, engenheiro-mor do Reino, a sua obra mais notável foi a Praça do Comércio, que abre os horizontes de Lisboa ao Rio Tejo.

• Setembro,21-Juramento de D.José I como protector da Universidade de Coimbra.

• Outubro-Carvalho e Melo impugna o projecto dum tratado comercial com a Espanha, mesmo assumindo que isso poderia por em causa o Tratado de Madrid, de que era bastante crítico
  

• Dezembro-Morre Manuel Pereira Sampaio ministro de Portugal em Roma.

• Dezembro,05-Publicação dum novo esquema de de cobrança dos quintos do ouro do Brasil.

Esta foi a primeira grande medida respeitante ao Brasil, que foi tomada por Carvalho e Melo, alterando o sistema de cobrança dos quintos de ouro. Substituindo a lei que impunha a cobrança por capitação, substituindo-a pela avença, ou seja 100 arrobas ano era o tributo fixo para a Fazenda Real.

Acabava-se a proporcionalidade entre a riqueza arrecadada e o imposto a pagar e consequentemente a equidade, que a capitação assegurava.

Por certo que este novo sistema interessava aos mais poderosos e mais abonados, que ficariam a ganhar, enquanto outros iam ser mais penalizados.

• Dezembro,14-Morre D.Nuno da Cunha de Ataíde cardeal-inquisidor.

Estudou em Coimbra Direito Canónico, tendo aí exercido também as funções de cónego da Sé. Foi ainda membro do Conselho de Estado, Inquisidor-mor dos Reinos de Portugal e Algarves, e capelão privado d'el-rei D. Pedro II.

Foi designado bispo de Elvas (1705), cargo que recusou, tendo em compensação recebido o título de bispo de Targa.

Clemente XI elevou-o ao cardinalato a 18 de Maio de 1712, com o título de Santa Anastácia.

Está sepultado na Sé de Lisboa.

Regimento pombalino do Tribunal do Santo Ofício.

• Setembro,01-publicação do novo Regimento para a Direcção do Conselho Geral do Santo Ofício e Governo das Inquisições,

Com a publicação do novo Regimento para a Direcção do Conselho Geral do Santo Ofício e Governo das Inquisições, decretado em nome do Inquisidor Geral e Regedor das Justiças, Cardeal da Cunha, que assumira em 1770 o cargo vago pela morte de Paulo de Carvalho, regimento, de inspiração pombalina, proíbe o segredo das testemunhas, os tormentos, as sentenças de morte baseadas no depoimento de uma só testemunha e os autos-de-fé realizados em público, estabelecendo, porém, excepções em que tormentos ou mesmo autos públicos podessem ser executados em heresiarcas, dogmatistas, sigilistas e outros desvios considerados particularmente perigosos.

Os Autos da Fé poderiam continuar, mas seriam realizados em locais fechados, sem o aparato que até esse momento os caracterizara.

Em verdade, muitas das novas disposições não faziam senão reconhecer normas que, de fato, estavam já ficando fora de uso. A última execução pública tinha acontecido em Lisboa em 1761, com a queima - depois de garroteado - do jesuíta Gabriel Malagrida.

É que Pombal - talvez involuntariamente - atacara às bases dessa instituição desde um outro ângulo. O anacronismo da Inquisição não era já apenas jurídico mas, também, - e principalmente - social, político e económico.

Muitas gerações haviam passado desde a reconquista e a expulsão dos judeus. Nem os conversos à força nem os seus filhos ou netos eram mais vivos. Os actuais "cristãos novos" não eram mais novos. Apesar da permanente segregação, muitos acabaram integrando-se ao ritmo da sociedade católica e os que ainda se mantinham fiéis à sua cultura não eram mais vistos como um perigo para a nação. Por outra parte, Pombal e seus seguidores admiravam o grau de desenvolvimento alcançado por outros países com base no comércio, não ignorando que grande parte desse comércio estava alicerçado no capital e no trabalho dos judeus expulsos de Espanha e Portugal.

(Fonte de recolha Memória da Justiça Brasileira - Volume 2, do Lic. Carlos Alberto Carrillo.)

A deportação de Seabra da Silva

Nada faria prever que o ministro de Estado adjunto ao marquês de Pombal, desde Junho de 1771, aparentemente merecendo sempre a confiança de Pombal, visse essa situação completa e drasticamente alterada dum momemto para o outro.

A 17 de Janeiro de 1774, quando Seabra da Silva se dirigiu ao cais de Belém, para acompanhar a família real que partia para Salvaterra, ao chegar junto ao rei, pedindo-lhe as suas ordens. Ouviu estupefacto este dizer-lhe " Vá recebe-las do marquês de Pombal".

Ali chegado, lhe disse Pombal que estava demitido e desterrado.Perguntado pelas razões, disse-lhe Pombal que e tratava duma ordem real que era a seguinte:

«Cumpre ao meu real serviço que haja como hei por escuso de todos os empregos que nele ocupou o doutor José de Seabra da Silva, e lhe ordeno que no termo de quarenta e oito horas haja de sair da cidade de Lisboa e seu termo, e no de quinze dias peremptórios se apresente no Vale de Besteiros para dele não sair até segunda ordem minha. O marquês de Pombal, do meu conselho de Estado e secretário e ministro dos negócios do reino, o tenha assim entendido e faça executar, registando-se este decreto no livro a que pertence, e averbando-se os que por ele ficam reduzidos de nenhum valor. Palácio de Nossa Senhora da Ajuda em 17 de Janeiro de 1774.»

Foi para Vale de Besteiros e ali esteve três meses, seguindo depois dali preso para S. João da Foz no Porto, onde chegou no dia 4 de Maio. A 4 de Outubro foi tirado de S. João da Foz, e conduzido debaixo de prisão para um navio que seguia para o Rio de Janeiro, em escala para Angola com destino ao presídio das Pedras Negras, o desterro mais cruel a que se podia condenar um homem.

A resposta à pergunta sobre o motivo de tão inesperada decisão, é um dos dos enigmas mais insondáveis da nossa História, mas ao que parece tratar-se dum plano, que o marquês de Pombal urdira em combinação com D. José, para afastar do trono a princesa D. Maria, tornando seu sucessor, o príncipe D. José,seu neto e que o ministro Seabra da Silva, terá deixado transpirar esse segredo.

Não havendo a certeza de ser este o motivo de punição tão severa, parece contudo a hipótese mais plausível, conhecendo-se o relacionamento pouco amistoso entre Pombal e a Infanta, que lhe não perdoara por certo a perseguição que este faz a muitos dos seus mestre e amigos mais queridos.

Acontecimento no ano de 1774

• Janeiro,2-Primeira reunião do Senado da Câmara, no novo Palácio do Rossio em Lisboa, com a presença do marquês de Pombal, Secretário de Estado e da corte.

Depois do terramoto a Senado da Câmara de Lisboa reunia no em casas de madeira no sítio que é hoje conhecido como Campo de Santana, enquanto Eugénio dos Santos executava um projecto de construção dum edifício condigno, mais tarde acabado com risco definitivo de Reinaldo dos Santos.

Obras que começaram em Abril de 1770, sendo inaugurado a 2 de Janeiro de 1774, com uma sessão solena com a presença da corte e do Marquês de Pombal.

Todo o recheio viria a desaparecer num incêndio de 19 de Novembro de 1863, n destruindo não só o Paço da Cidade, como também, em parte, de edifícios pombalino daquele quarteirão.

• Janeiro,11-É assinado um tratado de paz entre Portugal e o sultão de Marrocos.

Com o abandono, em 1769, da última cidade marroquina ocupada pelos portugueses – Mazagão criaram-se as condições para o estabelecimento de boas relações políticas e comerciais com o reino de Marrocos. Jorge Colaço foi o primeiro cônsul português em Tânger,depois da assinatura do tratado de paz entre Portugal e Marrocos em 1774.

• Janeiro,15-A legislação do governo da índia é alterada, suprimindo-se a Relação de Goa e o cargo de Vice-rei

Quando em 1765 o vice-rei da India e 1º conde de Ega, fiel seguidor de Pombal durante muito tempo, chegou a Lisboa foi preso, sob a acusação de se ter dedicado a tráficos comerciais ilícitos, e o seu substituto morreu durante a viagem para a India, motivou que entre 1765 e 1768, o governo daquela colónia tenha sido exercido por um conselho de governo, formado por 3 pessoas entre elas o primaz das Índias e o vedor da fazenda, já aqui radicado há muito tempo, chamado João José de Melo, que viria a assumir depois funções de governador-geral entre 1768 e 1774. até à sua morte,mas que, provavelmente já com a sua concordância, nunca foi nomeado vice-rei.

O seu substituto, ido do continente, D.José Pedro da Câmara, já não recebeu também o título de vice-rei, mas apenas o de Governador e Capitão-geral da Índia, situação que se manteria, para os seus sucessores, até ao ano de 1806

Acontecimentos no ano de 1773

• Janeiro,15-Criação da Companhia Geral das Reais Pescas do Reino do Algarve.

Para fazer face a uma crise que se instalou, nas pescas, nomeadamente na região do Algarve, desde sempre conhecida como local de grandes baleeiros, o Marquês de Pombal, tentou desenvolver um plano de fomento das pescas, fundando esta Companhia, à qual foi concedido o exclusivo da pesca do atum e da corvina por um período de doze anos.

Foram tomadas algumas medidas importantes como a redução de todos os direitos do pescado a 20%, e a entrega, à Companhia, de todo o espólio das armações pertencentes à Fazenda Real o que, em si, representava significativo uma entrada grande de capital, mas em complemento, o preço do sal das marinhas de Castro Marim e Tavira descia para 900 réis o moio.

A Companhia, com sede em Lisboa, era composta por quatro membros (um dos quais residia no Algarve), eleitos pelos accionistas que detivessem, no mínimo, cinco acções. Possuía ainda três administradores, um em Lagos, um em Faro e outro em Tavira.

• Maio,25-São mandados queimar os registos dos «Cristãos-Novos», terminando-se com a necessidade de atestados de «Limpeza de Sangue» para ocupação de cargos régios.
  

Com esta lei termina a diferença entre cristão-novos e velhos, tornando inválidos todos os anteriores decretos e leis que discriminavam os cristão-novos.

Passou a ser proibido usar a palavra cristão-novo, quer por escrito, quer oralmente. As penas para que usasse a expressão eram pesadas. Algumas fontes referem que Sebastião José de Carvalho e Melo tomou estas medidas a favor dos cristãos-novos ,devido ao facto de estes, sendo na sua grande maioria comerciantes, darem um grande contributo económico a Portugal

• Março,29-O castelo de Coimbra começa a ser demolido.
  

Tudo mudou com a chegada da Reforma Pombalina a Coimbra, na década de 1770. Apesar de, para além de outros aspectos, esta ter sido fundamental na modernização dos espaços destinados ao ensino, construindo novos edifícios e beneficiando outros, não o acabou por ser para o seu castelo.

Quando se projectou a construção de um moderno e bem equipado observatório astronómico, segundo os moldes mais inovadores de então, foi precisamente escolhida a área ocupada pelo castelo medieval.

Adicionalmente, devido ao facto de este espaço estar rodeado por vários edifícios, convinha que fosse alto e tivesse vários pisos. Projectado, juntamente com outros, no ano de 1772, as suas obras iniciaram-se em 1773. No entanto, acabou por se revelar um completo fracasso.

Para começar, todo o custo da obra revelou-se, de facto, astronómico. Apesar dos sinais de ruína, a demolição do castelo, nomeadamente das suas robustas torres, estava-se a revelar muito demorada e difícil, para além de francamente dispendiosa.

Uma das medidas para tentar contornar este ónus, foi não demolir a parte de baixo da Torre de Menagem, de forma quadrangular, integrando-a no interior da obra. Por outro lado, descobriu-se, muito tardiamente que, afinal, a sua localização não seria a mais indicada.

O futuro Observatório Astronómico tornar-se-ia, muito provavelmente, num “elefante branco”. Desta forma, as obras foram suspensas em 1775, quando só estavam erguidas as paredes do andar térreo. Na sequência disto, optou-se por uma solução menos dispendiosa e de conclusão mais célere, que ficou localizada ao fundo do Pátio da Universidade, entre o Colégio de S. Pedro e a Biblioteca Joanina. Aí ficou o novo Observatório Astronómico, até ser demolido em 1951.

Nota retirada integralmente deste magnífico texto.

A extinção da Companhia de Jesus

Desde a expulsão da Companhia de Jesus de Portugal e dos seus territórios em 1759, que a evolução dos acontecimentos posteriores, viriam a apontar para um mesmo caminha, o banimento dos jesuítas, matéria que Portugal dentro em breve seria apenas pioneiro.

Em França na corte de Luís XV, quer grande parte dos magistrados do parlamento, quer o secretário de Estado, o duque de Choiseul eram hostis à Companhia de Jesus, também indiciados num atentado contra o rei em 1757.

Contudo a gota de água foi um processo complicado de dívidas a uma empresa marselhesa, que levou à insolvência, dos negócio jesuítas nas Antilhas. Acabando a Companhia por ser suprimida por Luís XV em Novembro de 1764, muito embora este tenha tentado protelar o mais possível a sua decisão, atendendo a que o rei tinha um confessor jesuíta, que bastante o influenciava em sentido contrário.

Em Espanha, foi um motim popular, iniciado em Madrid a 23 de Março de 1766, motivada por uma carestia de géneros de primeira necessidade, chegando o motim ao ponto de terem cercado o palácio real.

Para além das razões desse motim, o certo é que estes acontecimentos traumatizaram imenso o rei Carlos III, acabando por serem abrangidos na inculpação os jesuítas, cujo principal artífice dessa acusação, foi Pedro Campomanes, uma personagens das mais influentes de Espanha, com reflexo nos variados cargos que ocupou.

Em Abril de 1767, Carlos III acaba por assinar a ordem de expulsão da Companhia de Jesus.

Curiosamente a maioria dos bispos espanhóis, declarou-se a favor da medida, tal como boa parte da opinião pública internacional, com excepção da Áustria e dos países da Europa Central

Muito embora, os processo de expulsão dos jesuítas já tivessem acontecido em grande parte dos países europeus, nomeadamente Portugal,França, Espanha, Parma e em Nápoles o certo é que só depois da morte do papa Clemente XIII a 2 de Fevereiro 1769, que fora sempre intransigente na defesa daquela Companhia, foi possível abrirem-se portas para outras decisões.

O novo papa Clemente XIV um franciscano, foi favorável à extinção daquela Companhia a 23 de Julho de 1773, através da breve papal Dominus ac Redemptor, estava consumado o triunfo completo do marquês de Pombal

A reforma da Universidade de Coímbra

A grande tarefa naqueles anos era a reforma da Universidade de Coimbra, que na perspectiva de Pombal estava uma ruina pela influência que nela tinham tido os jesuítas.

Para iniciar a sua reforma foi criada por carta régia de 23 de Dezembro de 1770 a Junta de Providência Literária, que foi constituída por várias personalidades para além do próprio marquês, que pudessem contribuir para a restruturação daquela Universidade.

Do trabalho dessa comissão saiu em Setembro de 1772, referida restruturação que a par das áreas tradicionais. Teologia, Direito Canónico, Direito Civil e Teologia, criou novas faculdades de Matemática e de Filosofia Natural,e para apoio a essas novas faculdades, institutos como o Observatório Astronómico e o Laboratório Químico.

Também o colégio das Artes foi nessa altura incorporado na Universidade de Coimbra, enquanto o Colégio dos Jesuítas (Colégio das 11mil virgens) foi cedido ao bispado para nele se estabelecer a Sé Nova da cidade.

Todo esse projecto resultou do acompanhamento pessoal de Pombal que havia sido nomeado Plenipotenciário e Lugar-Tenente da Universidade de Coimbra, com a determinação de a inspeccionar, o que fez, permanecendo cerca de um mês em Coimbra, mandando proceder à sua total renovação, como se pode aferir por alguns dos números, referentes a alterações no corpo docente onde foram reformados compulsivamente 27 lentes e admitidos 53, entre os quais alguns estrangeiros.

Durante a permanência de Pombal em Coimbra foi também nomeado, reformador e reitor da novas universidade Francisco de Lemos, com o qual participou num conjunto de solenidades que marcaram a publicação dos novos estatutos em 29 de Setembro de 1772, que constituiu um dos momentos altos deste reinado.

Como forma de fazer face a aumento das despesas com a reforma da Universidade e do ensino em geral, Pombal criará um pouco mais tarde (Novembro) o "Subsídio Literário" que não passa de um imposto sobre o consumo de vinhos e aguardentes.

A reforma dos estudos menores

Foi com o Marquês de Pombal, por diploma de 6 de Novembro de 1772 5 , que surgiu a primeira legislação que determinou a abertura e a entrada em funcionamento, nas cidades e vilas do Reino, de 479escolas oficiais, incluindo 15 mestres para as Ilhas, 17 para o Brasil, 4 para África e 3 para a Ásia, entregues a professores devidamente habilitados,

No dizer do Professor Ferreira Gomes “a atribuição da “criação” do ensino primário ao Marquês de Pombal não deve ser tomada num sentido estrito, mas apenas na medida em que foi ele quem, pela primeira vez na nossa história planeou uma rede de escolas primárias públicas que, de certa maneira, faria a cobertura das principais povoações do País. O Marquês propunha-se criar as condições para que, como se lê no Preâmbulo do diploma o benefício da instrução se estendesse ao maior número de povos e de habitantes deles, que a possibilidade pudesse permitir. (...)”.


Até ao início desta reforma pombalina dos estudos menores o Estado não teve papel decisivo no ensino das primeiras letras, estando as “escolas de ler e escrever e contar” a cargo das Câmaras, da Igreja, das Congregações Religiosas e até, dos próprios pais das crianças.

Competia, em muitos casos, às câmaras a escolha e pagamento do mestre, ainda que a sua nomeação dependesse de autorização régia sempre que envolvia dinheiro de impostos cobrados pelo poder central. Por seu lado, a Igreja pretendia exercer uma inspecção sobre o ensino da Doutrina Cristã.

Como disse Áurea Adão*

Na elaboração da lei parece não ter havido influência directa de modelos de países mais adiantados, mas a experiência da história portuguesa e dos acontecimentos mais recentes.

As influências são especialmente de Luís A. Verney mas pouco se sabe de quem trabalhou no projecto. O preâmbulo da lei informa ter sido recolhido “o parecer dos homens mais doutos, e instruídos nesse género de erudições. De acordo com António Cruz,haveria contributos do lente da Universidade de Coimbra, António Dinis de Araújo, do professor António Félix Mendes e de Frei Luís de Monte Carmelo.

Nesta primeira reforma dos Estudos menores, que revestiu principalmente um carácter executivo, as concepções iluministas são escassas. Apenas se afirmava que “da cultura das Ciências depende a felicidade das Monarquias, conservando-se por meio delas a Religião, e a justiça na sua pureza, e igualdade” e que “foram sempre as mesmas Ciências o objecto mais digno do cuidado dos Senhores Reis(…) que com as suas reais providências estabeleceram, e animaram os Estudos Públicos

Créditos :
*ADÃO, Áurea (1997). Estado Absoluto e Ensino das PrimeirasLetras: As Escolas Régias (1772-1794). Lisboa, FundaçãoCalouste Gulbenkian/Serviço de Educação, 527p

O regimento Diamantino

Em fins de 1771, um alvará régio, extinguiu o sistema de contratos diamantinos, e a exploração passou a ser monopolizada pela Coroa, com a criação da Real Extracção dos Diamantes, dirigida directamente pelo intendente dos diamantes.

Também no mesmo ano foi editada uma legislação específica para a região, o chamado Regimento Diamantino de 1771. Também conhecido como o Livro da Capa Verde, por ter chegado ao Distrito encadernado com uma capa de marroquim verde, foi entronizado com toda a pompa na antiga casa do contracto que sediava a Intendência dos Diamantes, que passou a ser composta por um intendente, um fiscal e três caixas, responsáveis não apenas pela administração local, mas também pela produção.

Esta legislação punha ordem numa série de bandos e instruções que em vários aspectos já vigoravam para a região e mesmo para o restante da Capitania. Apesar de grande parte da historiografia perpetuar a memória, que este foi um momento a típico e despótico, as autoridades diamantinas, na verdade, encontraram enormes dificuldades de submeter a produção e a vida local aos estreitos limites impostos pela legislação.

Análise da produção diamantífera revela o crescimento da produção no período do monopólio régio, o que trouxe prosperidade para a população que alugava seus escravos à Intendência a juros de12% ao ano, garantindo rendosos lucros aos proprietários.

Os diamantes eram enviados anualmente para o Reino sendo escoltado pela guarda diamantina e pelo regimento dos dragões até o porto do Rio de Janeiro.

Como a Coroa enviava apenas anualmente o montante em moedas necessário ao financiamento dos altos custos de extracção, principalmente no referente ao aluguel dos escravos que atingiam a cifra anual de 5.000, foi concedida à Real Extracção o privilégio de emitir bilhetes em papel referente às dívidas contraídas durante o ano

Créditos : O Distrito diamantino de Júnia Ferreira Furtado

A Real Mesa Censória e o ensino

Luis António Verney uma das figuras portuguesas mais importantes do iluminismo, filho de pai francês e de mãe portuguesa, estudou no Colégio de Santo Antão e na reformadora Congregação do Oratório até se formar em Teologia na Universidade de Évora.

Em Roma, para onde fora em demanda de saber, alcançou o doutoramento em Teologia e Jurisprudência.

O mais conhecido e activo estrangeirado português, colheu fora de Portugal os pensamentos de renovação que iluminavam a Europa.

A pedido do rei D. João V, Verney iniciara a sua colaboração com o processo de Reforma pedagógica de Portugal, contribuindo inquestionavelmente para uma aproximação profícua com os ventos do progresso cultural que animavam os espíritos iluministas dos europeus mais progressistas.

A reforma que Pombal introduz, no ensino, teria forçosamente por passar pela afastamento de Verney, passando o ensino em Portugal a depender a partir do ano de 1771 da Real Mesa Censória, que fora por si criada por alvará régio, em abril de 1768, no âmbito do conjunto de medidas tomadas para cercear os privilégios e a influência da Igreja nas atividades da vida política e cultural do país, das quais fazem parte igualmente as reformas da instrução pública.

A essa instituição cabiam, entre outras atribuições, a Jurisdição privativa e exclusiva, em tudo o que pertence ao exame, "aprovação e reprovação dos Livros, e Papéis, que já se acham introduzidos nestes Reinos, e seus domínios ou que neles pretendessem entrar, bem como o poder de conceder licenças de comercialização, impressão, reimpressão e encadernação de livros e papéis volantes, além da capacidade de autorizar a posse e a leitura de livros proibidos em Portugal e o encargo da reforma do índice expurgatório dos livros "

A Real Fábrica da Cordoaria

A Cordoaria Nacional, foi fundado em 1771, por iniciativa de Marquês de Pombal.

Começou por ser chamado de Real Fábrica da Cordoaria e, tal como o nome indica, destinava-se ao fabrico de velas e cordas — mais correctamente designadas por cabos, em linguagem náutica — para os navios de guerra portugueses, numa época em que as nossas fragatas e corvetas viviam tempos áureos.

Mais tarde, viria a ser apelidado de Fábrica Nacional de Cordoaria e a ampliar as suas funções à produção de panos crus, cobertores, mantas, passadeiras, bandeiras, fardamentos, roupas de aquartelamento e outros artigos de costura e limpeza para abastecimento da Marinha de Guerra e suas Estações Navais.

Nos seus primeiros tempos de existência, o edifício pousava sob um vasto areal banhado pelo Tejo, conhecido como Praia da Junqueira, onde terá funcionado um cais, utilizado para o desembarque de matérias primas e embarque de produtos concebidos nas instalações da Fábrica.

No seu amplo e espaçoso pátio interior, sucediam-se as oficinas de tecelagem, tinturaria, fiação e cordame a laborar intensamente com maquinismos movidos manualmente por mão-de-obra angariada de forma curiosa.

Consta que para este serviço eram admitidos presos, inválidos de guerra, mulheres que se dedicavam à prostituição — e, por isso eram capturadas pela polícia em locais da cidade onde a sua permanência estava proibida —, bem como órfãos e menores vadios, que na Fábrica tinham a oportunidade de aprender um ofício para se tornarem, quando homens, cidadãos úteis à sociedade.

Ao que parece, todos eles viviam, em regime de internato, dentro do estabelecimento, onde para esse fim terão sido criadas instalações adequadas ao seu alojamento. Assim, uma parte significativa do edifício terá sido ocupada por organismos tão diversos como o Recolhimento de Santa Maria da Cordona (casa de correcção destinada às meretrizes), o Colégio de São Pedro e o Asilo da Infância Desvalida (para órfãos e reclusos menores), a Divisão de Reformados da Armada e o Quartel das Tropas do Ultramar, onde eram alojados os militares a enviar para o Ultramar e aqueles que dele regressavam, os quais lá iam dando uma ajuda na laboração das oficinas, antes de seguirem os seus próprios destinos.

No decorrer dos tempos, foram ainda instalados no edifício outros organismos, aparentemente estranhos aos fins para que o mesmo foi fundado. É o caso do Hospital Colonial, da Escola de Medicina Tropical, de uma lavandaria ligada às lides da pesca e de uma creche para os filhos dos pescadores.

Durante mais de 200 anos de laboração, a Fábrica foi alvo de violentos incêndios.Passou por grandes períodos de prosperidade, mas também enfrentou alguns problemas de viabilização económica, que aliás levaram à sua extinção definitiva em Outubro de 1992.

Hoje, o edifício pombalino da Rua da Junqueira tem uma utilização bem diferente da original. Gerido pelo Museu da Marinha e usando a designação abreviada de Cordoaria Nacional, está aberto ao acolhimento de iniciativas culturais, eventos sociais e, sobretudo, à realização de exposições de vária ordem.

É um edifício notável, que dificilmente passará despercebido ao visitante que se disponha a passear pela zona ribeirinha de Lisboa. Encontra-se na Rua da Junqueira em Lisboa e estende-se paralelo ao Tejo, com as suas inúmeras portas e janelas viradas ao rio.

Tem mais de 390 metros de comprimento e possui um só piso, ladeado por dois torreões, nas alas nascente e poente. Apresenta um estilo arquitectónico discreto e desprovido de faustosos ornamentos, mas a sua fachada pintada de amarelo vivo e rodeada de verdejantes relvados transmite-lhe um ar atractivo e cuidado, não deixando antever os seus mais de dois séculos de antiguidade.

O incremento industrial

+-Industria das sedas

O ano de 1770 , começou um período de ouro para a indústria em Portugal, principalmente de algumas manufacturas como a da seda, quer no que aos aumentos de produção diziam respeito quer ao seu aproveitamento e à introdução de algumas técnicas, que anteriormente se não faziam.

Até este ano, nunca as encomendas de sedas cruas para a laboração da real fábrica, tinham excedido os 16.000 arrateis por ano, mas em cerca de 4 anos triplicou.

Bem avisado andou Pombal ,quando em 1770, por aviso expedido ao Conselheiro Joaquim Inácio da Cruz, encarregou a direcção Geral da Rela Fábrica das sedas de promover eficazmente o adiantamento da plantação das amoreiras e a criação dos bichos da seda na província da Estremadura.

Embora Pombal tenha referido neste aviso apenas a província da Estremadura, o certo é que, mandou incrementar essa plantação, em muitos outros pontos do país, como por exemplo a plantação na quinta, pertencente à casa de Alorna em Almeirim, que tomou de arrendamento.

*-Fábrica de chapéus

Até ao ano de 1767, não havia qualquer aproveitamento útil, às peles de coelho e de lebre, que até essa altura se deitavam aos cães. Após esse ano com a fundação das fábricas de chapéus,passou-se a aproveitar esses resíduos animais. A proibição de não inutilização dessas peles, estendeu-se naturalmente às ilhas adjacentes.

Os fundo para o lançamento dessa industria deveu-se a Jacome Ratton que disponibilizou os fundos para o fabricante francês Baptista Alexis, se ter estabelecido em Elvas.

No Porto apareceu outra sob a direcção de Luiz Fournol e ainda outra em Abrantes pela mão de Gabriel Milliet também francês.

De tal modo que em 1770 já se fabricavam no país, chapéus suficientes para o consumo no reino e nas colónias, mas mesmo assim Pombal em Dezembro de 1770 para assegurar o êxito dessa indústria, proibiu importação desses artigos.

O reatar da relações com a Santa Sé

A morte de Clemente XIII a 2 de Fevereiro de 1769, intransigente defensor dos jesuítas, abriu a porta para reconciliação entre a coroa portuguesa e a Santa Sé, cuja ruptura durava quase há 10 anos.

A 19 de Maio, o conclave acabou por aclamar Lorenzo Gangaganelli como papa Clemente XIV após um prolongado conclave de três meses com 179 escrutínios. O mais longo da história. Gangaganelli era um franciscano e para alguns autores fora eleito “para suprimir a Companhia de Jesus”, sendo certo, porém, que era bem visto pelos governos adversos aos Jesuítas, entre os quais naturalmente o português.

A 20 de Junho de 1769 D.José I recebe uma carta de Clemente XIV, provavelmente um convite explícito ao encetar do diálogo há muito interrompido, de tal forma que em Agosto desse mesmo ano Clemente XIV recebe em Roma ainda que secretamente Francisco de Almada de Mendonça enviado de D.José I. De igual modo as relações pessoais com Pombal, também se regularizam, quer através duma carta que Clemente XIV, pelo seu próprio punho lhe enviou, quer o facto de em Novembro de 1769, o papa Clemente XIV escrever a Francisco de Almada de Mendonça, então já embaixador de Portugal junto da Santa Sé, enviando-lhe um retrato seu, para ser dado ao Marquês de Pombal.

Depois deste preliminares, estavam reunidas as condições, para a normalização das relações entre Portugal e a cúria romana e em Janeiro de 1770, Clemente XIV nomeia o arcebispo de Tiro, D. Inocêncio Conti, Núncio Apostólico em Lisboa, terminando assim o conflito que se arrastava desde 1760.

Depois da tempestade vem a bonança, ocorrendo durante todo o ano de 1760 um série de acontecimentos que demonstraram quanto a proximidade e os "afectos" estavam de novo no bom caminho a começar pela própria elevação do irmão do Marquês de Pombal a cardeal.

Realmente Paulo de Carvalho e Mendonça foi nomeado cardeal nesse mesmo mês de Janeiro, porém já um pouco tarde pois o "novo" cardeal morreria ao 68 anos, antes da notícia ter chegado a Lisboa.

As novas dioceses de Beja e Castelo Branco, e os bispados de Penafiel, Miranda do Douro e Pinhel, são criados ainda neste ano e em Julho o rei D.José recebe, em audiência o novo núncio apostólico.

De acordo com a visão política portuguesa, falta ainda uma coisa importante a eliminação total da Companhia de Jesus e em cujo banimento tínhamos sido pioneiros na europa. Mau grado as pretensões da família Bourbon, casas reinantes em Espanha, França, Nápoles e Parma, ainda não tinha sido possível obter a assinatura de Clemente XIV, para o efeito.

No fim do ano de 1770, numa festa carregada de simbolísmo, o Núncio Apostólico, dá um grande banquete por ocasião do aniversário da princesa da Beira, a futura rainha D. Maria I. Formalmente, o início do conflito diplomático com a Santa Sé tinha por motivo a falta da realização de festejos por parte da Nunciatura no dia do casamento da Princesa, a 6 de Julho de 1760.

A perda de Mazagão

Entre 1672 e 1727 Marrocos viveu um período de estabilidade política correspondente ao reinado do sultão Mulei Ismail.

São conhecidas as suas tentativas de constituir uma aliança de amizade e comércio com a França de Luís XIV, goradas devido à arrogância deste último, aproveitadas pelos holandeses e, sobretudo, pelos ingleses que, paulatinamente, ganharam um lugar de destaque no comércio com o Norte de África.

Com Portugal não havia acordo possível porque a sua presença em Mazagão constituía motivo para uma exaltação à guerra santa. Num assunto destes, nenhum sultão arriscaria fosse o que fosse, sob pena de ver, imediatamente, o seu poder contestado e alvo de agitações públicas de toda a ordem. Aliás, muitas das alterações políticas marroquinas já tinham ocorrido debaixo desta égide de guerra contra os cristãos invasores. Mas o problema da persistência do conflito era mais grave para os portugueses do que para os marroquinos, porque eram os portugueses que precisavam da paz no mar, vendo-se obrigados a um esforço muito grande para garantir a segurança da navegação.

Esta é uma ideia cada vez mais clara para o governo português, e o passo decisivo seria dado no reinado de D. José, sob os auspícios do Marquês de Pombal. Em Março de 1769, Mazagão está a sofrer um cerco violento , com a agravante de que a guarnição da cidade está muito reduzida e é difícil obter as forças necessárias ao seu reforço.

Há uma esquadra que chega de Lisboa, mas, em vez do socorro que tinha sido pedido, trazia uma ordem para fazer a paz e retirar definitivamente. A 8 de Março foi feito o acordo com os sitiantes e a 11 toda a gente estava embarcada.

Diz-nos a História de Mazagão (Augusto Ferreira do Amaral) que “antes de partirem, destruíram as pedras sacras das igrejas, encravaram as peças de artilharia mataram os cavalos e mais gado e minaram todos os baluartes. Apenas trouxeram as imagens e os livros da vedoria e dos assentamentos. Soube-se depois que o rebentamento da pólvora dos baluartes veio a provocar a morte de milhares de mouros, que festivamente entravam na praça”.

Apesar de tudo isto, em 18 de Julho D. José propõe ao sultão Sidi Mohammed uma trégua cujo objectivo era a negociação de um futuro tratado de amizade, que foi aceite por carta remetida a Portugal em 5 de Setembro do mesmo ano. Nessa mesma carta se confirma a trégua e se diz que foi dada ordem aos corsários marroquinos “para que respeitem o pavilhão português, olhando-o como amigo”. Digamos que o problema do corso de Marrocos estava resolvido, com enormes benefícios para Portugal.

Naquele local cresceu a cidade que foi chamada no século XIX de Al Jadida (a nova), e a velha fortaleza de Mazagão ali ficou como testemunho de uma permanência que durara 255 anos e que agora foi declarada Património da Humanidade.

Créditos. A revista da Armada