A extinção da Companhia de Jesus

Desde a expulsão da Companhia de Jesus de Portugal e dos seus territórios em 1759, que a evolução dos acontecimentos posteriores, viriam a apontar para um mesmo caminha, o banimento dos jesuítas, matéria que Portugal dentro em breve seria apenas pioneiro.

Em França na corte de Luís XV, quer grande parte dos magistrados do parlamento, quer o secretário de Estado, o duque de Choiseul eram hostis à Companhia de Jesus, também indiciados num atentado contra o rei em 1757.

Contudo a gota de água foi um processo complicado de dívidas a uma empresa marselhesa, que levou à insolvência, dos negócio jesuítas nas Antilhas. Acabando a Companhia por ser suprimida por Luís XV em Novembro de 1764, muito embora este tenha tentado protelar o mais possível a sua decisão, atendendo a que o rei tinha um confessor jesuíta, que bastante o influenciava em sentido contrário.

Em Espanha, foi um motim popular, iniciado em Madrid a 23 de Março de 1766, motivada por uma carestia de géneros de primeira necessidade, chegando o motim ao ponto de terem cercado o palácio real.

Para além das razões desse motim, o certo é que estes acontecimentos traumatizaram imenso o rei Carlos III, acabando por serem abrangidos na inculpação os jesuítas, cujo principal artífice dessa acusação, foi Pedro Campomanes, uma personagens das mais influentes de Espanha, com reflexo nos variados cargos que ocupou.

Em Abril de 1767, Carlos III acaba por assinar a ordem de expulsão da Companhia de Jesus.

Curiosamente a maioria dos bispos espanhóis, declarou-se a favor da medida, tal como boa parte da opinião pública internacional, com excepção da Áustria e dos países da Europa Central

Muito embora, os processo de expulsão dos jesuítas já tivessem acontecido em grande parte dos países europeus, nomeadamente Portugal,França, Espanha, Parma e em Nápoles o certo é que só depois da morte do papa Clemente XIII a 2 de Fevereiro 1769, que fora sempre intransigente na defesa daquela Companhia, foi possível abrirem-se portas para outras decisões.

O novo papa Clemente XIV um franciscano, foi favorável à extinção daquela Companhia a 23 de Julho de 1773, através da breve papal Dominus ac Redemptor, estava consumado o triunfo completo do marquês de Pombal

O beneplácito régio versus breve de Clemente XIII

Independentemente doutras razões económicas, a questão do antagonismo que se desenvolve neste século XVIII contra os jesuítas, é também uma questão política e ideológica, entre a difusão das ideias iluministas e o combate que a Companhia de Jesus fazia contra essas ideias.

Curiosamente a luta agudiza-se nos reinos católicos e governados por Bourbons (no caso português só a Rainha pertencia a essa família), iniciando-se um período caracterizado por um anticlericalismo, centrado contra aquela companhia, que Portugal abertamente iniciara coma expulsão dos jesuítas em 1758

As pressões contra os Jesuítas multiplicaram-se junto ao Papa Clemente XIII, mas este, enérgico, resistiu tenazmente e publicou em sua defesa, acusados de crimes em Portugal, França e Espanha, publicando a breve Apostolicum Pascendi elogiando os serviços, virtudes e utilidade da Companhia de Jesus e confirmando a sua instituição.

Praticamente todo o seu pontificado foi ocupado pela questão da abolição da Companhia de Jesus, requerida por muitos países. e por essas posições de defesa os governantes cristãos da Europa, chegaram a exigir a sua renúncia, ameaçando fundar suas próprias igrejas.

Pressionado por este enorme conflito, convocou uma congregação cardinalícia para discutir a questão, mas morreu misteriosa e repentinamente.

Essa breve, publicada em Janeiro de 1765, conduz a que logo em Março o procurador da Coroa, José Seabra da Silva, pede para que o breve de Clemente XIII, de defesa dos jesuítas, seja considerado nulo e ofensivo e impedida de circular em Portugal e por meio de um édito, ordena-se que fossem entregues ao tribunal da Inconfidência todos os exemplares desse breve de Clemente XIII de defesa dos jesuítas.

A argumentação de José Seabra da Silva, passava pela restabelecimento do beneplácito régio, ou seja, a prerrogativa do rei de Portugal ratificar todas as directivas papais, antes das mesmas terem valimento.

Acontecimentos no ano de 1760

• Corte de relações com a Santa Sé

Por alturas do final do ano de 1759, já ás relações entre Portugal e a Santa Sé se encontravam, bastante deterioradas, divididas entre dois palcos em Lisboa, onde as relações entre o núncio apostólico Acciaiuoli, cujo relacionamento com o governo de D.José foi sempre difícil e em Roma onde o ministro de Portugal na Santa Sé, hoje reconhecido por embaixador, D.Francisco de Almeida Mendonça, também vivia em clima bastante tenso, dado que circulava por entre os círculos cardinalício e pró-jesuíticos que a Companhia de Jesus era presseguida "com crueldade judaica", típica dos Portugueses, "que eram todos judeus".

O agravamento das relações aconteceu quando em Abril de 1759, D.José escreveu ao para Clemente XIII, solicitando autorização para julgar colectivamente os membros da Companhia de Jesus.

O papa só viria a responder em Agosto desse ano, recusando o julgamento colectivo, mas apenas daqueles que tivesse participado no insulto à coroa ao mesmo tempo que apelava, à clemência e ao sentido de justiça imparcial do rei.

Não era obviamente a resposta que a coroa portuguesa pretendia e um detalhe formal, acabou por impedir que essa resposta fosse oficialmente entregue a D.José. O facto dessa resposta ter sido entregue ao núncio Acciaiuoli, antes de ter sido dado conhecimento ao embaixador Almada e Mendonça, como era prática corrente a altura.

Assim as relações entre Portugal e a Santa Sé evoluíam para a ruptura prevista. Independentemente dos factos ocorridos com a expulsão entretanto acontecida do jesuítas de todo o território nacional, o episódio final na concretização dessa ruptura, aconteceu quando em Junho de 1760, no anúncio do casamento da princesa da Beira, D.Maria, filha de D.José e herdeira do trono, com seu tio o infante D.Pedro, o giverno português não ter avisar o núncio apostólico, que em resposta não ostentasse as luminárias da praxe, que todo o restante corpo diplomático, não deixou de fazer. Expressando assim o seu desagrado pela omissão verificada.

A falta de júbilo pelo casamento ostensivamente demonstrada pela nunciatura, justificou que a 15 de Julho de 1760, fosse participada ao cardeal Acciauiuoli a ordem régia, para se retirar do reino o mais breve possível, consumando-se o corte de ralações entre Portugal e a Santa Sé e que assim viriam a permanecer por mais 9 anos

• Setembro,09-Lançamento da primeira pedra da Igreja da Memória, a edificar no lugar onde se dera o atentado ao rei.

A futura igreja de Nossa Senhora do Livramento e de São José, que são os oragos do templo a construir segundo projecto do Arquitecto italiano Giovanni Carlo Sicinio Bibiena, mandou construir o Rei D.José, por ter escapado com vida ao atentado de 3 de Setembro de 1758.

Esta igreja está situada em Lisboa no Largo da Memória e na calçado do Galvão, na freguesia da Ajuda.

Acima do altar-mor está um painel pintado por Pedro Alexandrino representando o atentado.

Em 1923 vieram para aqui os restos mortais do Marquês de Pombal.

Créditos : Foto tirada daqui

• Julho,21-D.José e D.António os meninos da Palhavã, irmãos bastardos de D.José, são desterrados para o Buçaco
  

Os meninos da Palhavã era a expressão porque era conhecidos alguns dos bastardos do rei D.João V, portanto irmãos de D.José I, para saber quem eram, clicar aqui.

Não ficaram instalados no Grande Hotel do Buçaco, que só viria a ser construído do sec. XIX, em parte utilizando alguma área territorial deste Convento fundado em 1628, que pertenciam aos religiosos Carmelitas Descalços.

• Junho,25-Criação da Intendência Geral da Polícia da Corte e do Reino
  

Pela Lei de 25 e Junho de 1760, é criada a Intendência da Policía da Corte e do Reino. É criado o lugar de Intendente-Geral da Polícía da Corte e do Reino, com ilimitada jurisdição, em matéria de Polícia, sobre todos os ministros criminais e civis que a ele recorressem e que dele recebessem as ordens nos casos correntes. Com este Decreto ficava o Intendente, em matéria de segurança pública, com mais poderes que o próprio Governo. Foi primeiro Intendente-Geral o Desembargador Inácio Ferreira Souto

Acontecimentos no ano de 1759(II)

• A expulsão da Companhia de Jesus
  

A actividade da Companhia de Jesus foi interrompida por decisão de Pombal, em 3 de Setembro, ao ser decretada a expulsão dos jesuítas de todos os territórios portugueses.

Já anteriormente em Janeiro deste mesmo ano, tinha acontecido uma ordem para sequestrar todos os bens móveis e de raíz, rendas e pensões, dos padres da Companhia de Jesus.

Também em 28 de Junho foi decretado por alvará a alteração do ensino público, tendo sido extintas as escolas reguladas pela Companhia de Jesus.

As causas desta decisão parecem encontrar-se, sobretudo, em motivos de natureza ideológica e política.

A Companhia de Jesus era um obstáculo ao projecto político que se pretendia implementar: um sistema que Carvalho e Melo considerava mais moderno, centralizado no Estado, mais fácil de controlar. Era o sistema absolutista e realista, iluminado, que Pombal queria impor sem escrúpulos quanto aos meios a usar e indiferente face à resistência das forças sociais do País.

Dominando o sistema de ensino, em Portugal e no Ultramar, vinculados por uma ligação especial a Roma e possuidores de um grande influxo cultural, os jesuítas formavam um corpo facilmente visto como ameaça para um sistema absolutista que ambicionava controlar todos os aspectos da vida social, incluindo uma Igreja mais submetida ao Estado.

Se a esta moldura ideológica, juntarmos a apetência pelo património considerável na posse dos jesuítas, teremos reunidas as condições para o desencadear da perseguição. A campanha anti-jesuítica montada por Pombal levou à formulação de uma série de acusações publicitadas em toda a Europa

Entre essas acusações, encontravam-se:

1. a resistência dos jesuítas à aplicação do Tratado de Madrid, celebrado entre Portugal e a Espanha para a delimitação de fronteiras na América do Sul;
   
2. a oposição, no Brasil setentrional, às leis que regulavam a administração das aldeias de índios;
   
3. o exercício de actividades comerciais proibidas a religiosos;
   
4. a decadência dos jesuítas portugueses,
5. a difamação do rei no estrangeiro;
   
6. a participação pelo menos moral no atentado contra D. José e na revolta popular do Porto ocorrida em 1757.

• Apesar deste acervo de acusações, o único jesuíta a ser objecto de julgamento formal foi o P. Gabriel Malagrida, italiano, acusado de heresia e condenado à morte, em 1761.
  

Os meios usados para a expulsão foram implacáveis. No total, cerca de 1100 jesuítas foram desembarcados nos Estados Pontifícios; morreram nas prisões cerca de 70 e uns 40 durante as viagens.

A luta de Pombal contra a Companhia de Jesus não se limitou aos domínios da Coroa portuguesa.

Prolongou-se, em conjunto com as cortes bourbónicas, até alcançar o fim pretendido: a extinção da Companhia de Jesus, em 21 de Julho de 1773, por breve do papa Clemente XIV.

Créditos: Companhia de Jesus.

• Junho,15-Sebastião José de Carvalho e Melo é agraciado com o título de Conde de Oeiras
  

O título de Conde de Oeiras foi instituído por decreto do rei José I de Portugal de 15 de Julho de 1759, em benefício de Sebastião José de Carvalho e Melo, diplomata e primeiro-ministro de Portugal, em recompensa pela sua actuação no processo de reconstrução de Lisboa após o Terramoto de 1755.

Naturalmente que esta título vem na sequência da sua ascensão política já que Janeiro havia recebido, a serventia de mordomo-mor da Casa real antes exercido pelo Duque de Aveiro.