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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Acontecimentos no ano de 1761

  • Nascimento de D.José príncipe da Beira
Príncipe da Beira é, desde 1734, o título conferido ao primogénito do herdeiro presuntivo da Coroa de Portugal, o qual, por sua vez tem actualmente o título de Príncipe Real. Hoje em dia é usado por D. Afonso de Santa Maria, filho mais velho do pretendente ao trono português, o Príncipe Real D. Duarte Pio.

O título Princesa da Beira foi criado em 1645, por D. João IV, como designação da filha mais velha do monarca, independentemente de ser ou não, herdeira presuntiva da coroa. O título Príncipe do Brasil estava reservado aos primogénitos varões do monarca, estes sim, quando existissem, sempre herdeiros presuntivos da coroa. Até então o herdeiro real tinha o simples título de Príncipe, sendo que a filha mais velha do monarca apenas o recebia se não tivesse irmãos varões.

Em 17 de Dezembro de 1734 o rei D. João V reorganiza o sistema de títulos da família real. A partir daí, tanto o título de Príncipe do Brasil como o de Príncipe da Beira poderiam ser atribuídos a pessoas dos dois sexos. Passavam a ser Príncipes do Brasil todos os herdeiros presuntivos do trono. Já o título de Príncipe da Beira passava a ser o do filho herdeiro do Príncipe do Brasil (portanto, o segundo na linha de sucessão). Pelo novo sistema, a primeira Princesa da Beira foi a neta recém-nascida de D. João V, D. Maria Francisca, futura rainha D. Maria I.

O Primeiro Príncipe da Beira do sexo masculino foi D. José, filho da Princesa D. Maria Francisca I e de seu consorte, D. Pedro III. nascido no Palácio da Ajuda, em Lisboa no dia 20 de Agosto de 1761,

  • A criação do Tesouro Real
O Tesouro Geral foi uma instituição portuguesa criada por Alvará de 22 de dezembro de 1761, da autoria do Marquês de Pombal, como instituição de topo da administração fiscal portuguesa destinada a centralizar a gestão corrente das contas públicas.

A sua concepção insere-se na e reorganização do sistema de cobrança de impostos e no combate ao fluxo contrabandista, que punha em causa os monopólios comerciais concedidos às companhias de comércio portuguesas. O Real Erário, ressalvadas as diferenças institucionais, foi o antepassado directo do actual Ministério das Finanças.

O extinguiu o emprego de Contador Mor.

O Tesouro Geral era dividido em quatro contadorias, cada uma das quais chefiada por um contador-geral, organizadas de acordo com a estrutura territorial do império português. Paralelamente à reorganização orgânica, foram introduzidos novos métodos contabilísticos, com a imposição do método das partidas dobradas para a escrituração da contabilidade pública.

Fonte:Wikipédia

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