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sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

A Real Mesa Censória e o ensino



Luis António Verney uma das figuras portuguesas mais importantes do iluminismo, filho de pai francês e de mãe portuguesa, estudou no Colégio de Santo Antão e na reformadora Congregação do Oratório até se formar em Teologia na Universidade de Évora.

Em Roma, para onde fora em demanda de saber, alcançou o doutoramento em Teologia e Jurisprudência.

O mais conhecido e activo estrangeirado português, colheu fora de Portugal os pensamentos de renovação que iluminavam a Europa.


A pedido do rei D. João V, Verney iniciara a sua colaboração com o processo de Reforma pedagógica de Portugal, contribuindo inquestionavelmente para uma aproximação profícua com os ventos do progresso cultural que animavam os espíritos iluministas dos europeus mais progressistas.

A reforma que Pombal introduz, no ensino, teria forçosamente por passar pela afastamento de Verney, passando o ensino em Portugal a depender a partir do ano de 1771 da Real Mesa Censória, que fora por si criada por alvará régio, em abril de 1768, no âmbito do conjunto de medidas tomadas para cercear os privilégios e a influência da Igreja nas atividades da vida política e cultural do país, das quais fazem parte igualmente as reformas da instrução pública.


A essa instituição cabiam, entre outras atribuições, a Jurisdição privativa e exclusiva, em tudo o que pertence ao exame, "
aprovação e reprovação dos Livros, e Papéis, que já se acham introduzidos nestes Reinos, e seus domínios ou que neles pretendessem entrar, bem como o poder de conceder licenças de comercialização, impressão, reimpressão e encadernação de livros e papéis volantes, além da capacidade de autorizar a posse e a leitura de livros proibidos em Portugal e o encargo da reforma do índice expurgatório dos livros "

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