Acontecimentos no ano de 1768

* A Criação da Real Mesa Censória

A Real Mesa censória criada a 5 de Abril de 1768, por ordem do Marquês de Pombal, tinha em vista retirar a esfera da Inquisição, os poderes de exame prévio e de censura dos livros, passando a aglutinar, os orgãos de censura existentes o Santo Ofício e Desembargo do Paço, constando nas suas atribuições o exame de livros e os papéis em circulação também entre Portugal e suas colónias.

No seguimento do Beneplácito Régio, reafirma-se o direito da "soberania temporal" à proibição de determinados "livros e papéis perniciosos", agora numa perspectiva de defesa política.

O facto porém é que foram proibidos documentos emanados pela Santa Sé, como a célebre Bula da Ceia (In coena Domini) na 5.ª feira Santa, na qual se afirmava a soberania universal do pontífice, colocando num plano inferior o poder civil das nações cristãs e que Clemente XIII havia assinado em 31 de Março anterior.

As relações com a Santa Sé, continuavam tensas, desde a expulsão dos jesuítas e não era por certo, com mais este afrontamento de Carvalho e Melo, que iriam melhorar.

As novas ideias circulavam pela Europa, antagonizando os princípios da Igreja de Roma. Essa obras eram porém lidas pelas gente mais próxima das coisas da cultura, nomeadamente entre os professores e estudantes da Universidade de Coimbra, o que fez com que, em Novembro do mesmo ano, o bispo de Coimbra, D. Miguel da Anunciação, tenha expedido uma pastoral em que listava os livros que não se deviam ler.T

Tentando usurpar o que fora estabelecido, que competia, conforme o regimento da Real Mesa Censória, a organização dum índice geral de todos os livros proibidos. Como viria aliás a acontecer, tendo aquele organismo determinado, por decreto, serem queimados publicamente a Carta Apologética do Padre António Vieira e a obra Vida do Sapateiro Santo, bem como a proibição de publicação e divulgação, das profecias do Bandarra.

O Tribunal do Desembargo do Paço, após consulta régia, (leia-se a Pombal) condena o bispo de Coimbra, pelo crime de lesa-majestade, após ter notificado o cabido da Sé de Coimbra.

* A Criação da Impressão Régia e a Junta de Providência literária

Em 24 de Dezembro são criadas a Impressão Régia, a futura Imprensa Nacional, e a Junta de Providência Literária, que viria a preparar a reforma da Universidade, indispensável à modernização que o Marquês de Pombal queria empreender para o país já que o ensino, até aí na mão da Igreja, não tinha sido agraciado pelos ventos do iluminismo que varriam o obscurantismo medieval no resto da Europa.

Na Impressão Régia também chamada de Régia Oficina Tipográfica, viria a imprimir-se depois de 1770, masi de 300 títulos por ano. Tratou-se dum esforço considerável, não só definidora duma "nova linha editorial" como opções assumidas em matéria de reforma na educação.

Quanto à Junta de Providência literária, cujo objectivo era o de examinar "com toda a exactidão": as causas da "decadência, e ruina" a que tinham chegado os estudos universitários, "ponderando os remedios" convenientes "e apontando os Cursos scientíficos, e os methodos [...] para a fundação dos bons, e depurados Estudos das Artes, e Sciencias", conforme se lê no respectivo diploma de estabelecimento.

Foram sete os componentes da Junta de Providência Literária, todos escolhidos por Pombal, como é óbvio, entre personalidades da sua maior confiança, visceralmente anti jesuítas e zelosos cumpridores das regras de orientação que deveriam receber para o desempenho do seu cargo. As reuniões da Junta efectuavam-se semanalmente, em casa do próprio marquês ou então do Cardeal da Cunha, que presidiam.
(Segundo nota do Prof.Romulo de Carvalho publicada aqui)

Inauguração da Fábrica de Louça do Rato

A ideia da fundação da Real Fábrica de Louça, ao Rato, no local onde hoje existe um restaurante com o nome de Real Fábrica, passando a ser o principal centro de produção do País e formador dos técnicos que iriam depois passar, para outros locais para fundar novas fábricas.

Este foi o conceito que comandou na criação deste Fábrica escola, a difusão desse saber por todo o país, disseminando modelos, formas e decorações, através desses técnicos ali formados.

Atente-se nesta nota retirada dum livro que se publicou cerca de 60 anos mais tarde

Para fazermos uma alguma ideia da louça, que antigamente se fabricava em Portugal, veja-se que ainda hoje sai ds nossa olarias e de-se-lhe o desconto do muito que elas se tem aperfeiçoado, depois que temos algumas fábricas dessa manufactura de melhor qualidade, as quais nunca entre nós passarão da mediocridade e assim mesmo tem origem italiana.

A primeira destas fábricas foi a que se estabeleceu por conta do Estado e se anexou à das sedas no local, onde ainda existe junto à casa da água, no sítio do Rato, sendo o seu primeiro mestre Thomaz Brunetto, natural de Turim, com o qual se ajustarão condições em 1 de Agosto de 1767 e foi nomeado para contramestre outro italiano chamado José Veroli.
este mesmo Veroli foi depois estabelecer outra fábrica por sua conta em Belas, que não fez grandes progressos.
Nunca se aperfeiçoou esta manufactura, não passando de louça vermelha e duma faiança ordinária, que é o que se fazia na fábrica do Rato, mas não deixou de ser um estabelecimento importante pela novidade e pelo grande consumo desta louça.

(Extraído do livro Noções históricas, económicas e administrativas sobre a produção e manufactura das sedas em Portugal e particularmente sobre a Real Fábrica do suburbio do Rato e sua annexas da autoria de José Acúrsio das Neves publicado em 1827)

Nesta fábrica mau grado a opinião menos favorável de Acúrsio das Neves, produziram-se peças sumptuárias de altíssima qualidade, inspirada na ourivesaria ou em modelos escultórios, algumas das quais encomendadas pelo próprio Marquês de Pombal, grande impulsionador desta unidade fabril.

Numa segunda fase ela manteve a produção de louça qualificada, maioritariamente de pintura a azul e iniciou a fabricação de azulejos.

Acontecimentos no ano de 1766

*-Abertura solene do real Colégio dos Nobres(1766)

Por iniciativa do ainda conde de Oeiras, (começa a acentuar-se o princípio de que nada se faz no Reino, sem ser por sua "iniciativa"), foi criado o Real Colégio dos Nobres tendo sendo escolhido para a sua instalação o antigo. edifício do noviciado da Companhia de Jesus, do sítio da Cotovia, que ficara vago pela extinção daquela ordem religiosa. Para além do edifício, a nova instituição recebeu os móveis e a rica livraria do noviciado.

Este complexo, na Rua da Escola Politécnica, pertence nos nossos dias à Universidade de Lisboa e nele estão instalados o Museu de Ciência e Jardim Botânico.

O numero dos colegiais admitidos era de 100, mas para a sua admissão deviam, primeiramente, qualificar-se com o foro de moço fidalgo, pelo menos, sendo preferidos, nos casos de concurso, os que houvessem tido exercício do dito foro; era também requisito indispensável saber ler e escrever, e não ter menos de 7 anos de idade, nem mais de 13.

Cada colegial pagava de pensão anualmente 120$000 reis, em duas prestações adiantadas, no princípio de cada semestre.

No dia 1.º de Outubro deviam apresentar-se no Colégio dos Nobres todos os estudantes para assistirem à abertura das aulas, à matricula, à distribuição dos lugares de cada uma das câmaras de aposentadoria, e à nomeação dos vice-perfeitos, familiares e dos mais assistentes.

Os principais lugares do Colégio dos Nobres, segundo os estatutos, eram: reitor, vice-reitor e perfeito dos estudos. O reitor (pessoa de letras, virtudes e circunspecção), na frase dos Estatutos), era encarregado do governo do colégio, e tinha residência no mesmo edifício.

Por alvará de 27 de Setembro de 1765 foi concedida Carta de Conselho aos reitores do Colégio dos Nobres e pela carta de lei de 13 de Outubro do mesmo ano foi concedido ao Colégio dos Nobres o exclusivo da impressão dos livros de Euclides, Arquimedes e de outros clássicos das ciências.

Este privilégio foi, contudo, transferido para a Universidade de Coimbra por alvará de 16 de Dezembro de 1773. Posteriormente os reitores passaram a gozar do privilégio de admissão ao beija-mão real.

*-Assinatura de um alvará que determina a forma de proceder aos aforamentos dos baldios concelhios.

O problema da regulação dos baldios pelo poder central, proporcionou milhares de petições populares dirigidas aos tribunais do reino.

Os moradores das comunidades rurais que desejavam procederà individualização dos terrenos de matos e pastagens dirigiam, porintermédio da câmara do concelho a que pertenciam, uma petição àquele tribunal.

Desenrolando-se um processo, por vezes demorados e conflituoso, apresentavam normalmente como contentores os moradores de cada comunidade, facções que opunham os lavradores mais abastados aos mais pobres, isto é, os que desejavam a partilha do monte, aos que queriam que o monte permanecesse comum como até aí.

A inovação pretendia o incremento da agricultura, tema então em voga entre as camadas letradas e os mais pobres das aldeias que evocavam a tradição."o montesempre tinha sido usufruído em comum, desde tempos imemoriais e assim deveria continuar.

Texto extraído do texto de João Antunes Estevão, publicado na Revista de Guimarães nº 106 de 1999

A regulação da produção vinícola(1765)

A personalidade ditatorial de Sebastião de Carvalho e Melo e a controvérsia sobre a justeza de algumas das suas medidas, chegam até aos nossos dias. Essa firmeza de carácter, não se cingia apenas aos aspectos políticos ou religiosos, ás tentativas de manipulação quer a favor da coroa inglesas, quer da coroa francesa, que circulavam pela corte, estendia-se igualmente aos princípios que defendia para a economia portuguesas

Portugal havia assinado em 1703 com a Inglaterra o Tratado de Methwen, para regulamentar as trocas comerciais entre os dois países e que veio incrementar a exportação de vinho,

Em consequência da fama que este vinho tinha adquirido, verificou-se um aumento da sua procura por parte de outros países da Europa, para além da Inglaterra, importador tradicional. As altas cotações que o Vinho do Porto atingiu fizeram com que os produtores se preocupassem mais com a quantidade do que com a qualidade dos vinhos exportados, o que esteve na origem de uma grave crise.

Para pôr fim a esta crise, o Marquês de Pombal criou, por alvará régio de 10 de Setembro de 1756, a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, com o fim de disciplinar a produção e o comércio dos vinhos da região, prevendo ainda a necessidade de se fazer, urgentemente, a demarcação da região, o que veio a concretizar-se.

Alvarás de 1765 e 1767 emanados pelo Marquês de Pombal ordenavam o arranque de vinhas de forma violenta, não poupando sequer a colheita do ano que estava em curso, por razões que se prendiam com a defesa da indústria vinícola.

Na realidade era excessiva o cultivo da vinha em Portugal, produzia-se vinha a mais e pão a menos, sabendo-se a conhecedora resistência portuguesa à mudança, não admira que o uso da força tenha sido o recurso final. Mandou arrancar as videiras nos campos do Mondego, do Vouga, do Tejo, da Anadia, Torres Vedras e muitas outras regiões.

Calcule-se a inimizade que as ruínas e a miséria que semeou na agricultura, geraram, mas acrescente-se que as suas em Oeiras, foram poupadas.

O beneplácito régio versus breve de Clemente XIII

Independentemente doutras razões económicas, a questão do antagonismo que se desenvolve neste século XVIII contra os jesuítas, é também uma questão política e ideológica, entre a difusão das ideias iluministas e o combate que a Companhia de Jesus fazia contra essas ideias.

Curiosamente a luta agudiza-se nos reinos católicos e governados por Bourbons (no caso português só a Rainha pertencia a essa família), iniciando-se um período caracterizado por um anticlericalismo, centrado contra aquela companhia, que Portugal abertamente iniciara coma expulsão dos jesuítas em 1758

As pressões contra os Jesuítas multiplicaram-se junto ao Papa Clemente XIII, mas este, enérgico, resistiu tenazmente e publicou em sua defesa, acusados de crimes em Portugal, França e Espanha, publicando a breve Apostolicum Pascendi elogiando os serviços, virtudes e utilidade da Companhia de Jesus e confirmando a sua instituição.

Praticamente todo o seu pontificado foi ocupado pela questão da abolição da Companhia de Jesus, requerida por muitos países. e por essas posições de defesa os governantes cristãos da Europa, chegaram a exigir a sua renúncia, ameaçando fundar suas próprias igrejas.

Pressionado por este enorme conflito, convocou uma congregação cardinalícia para discutir a questão, mas morreu misteriosa e repentinamente.

Essa breve, publicada em Janeiro de 1765, conduz a que logo em Março o procurador da Coroa, José Seabra da Silva, pede para que o breve de Clemente XIII, de defesa dos jesuítas, seja considerado nulo e ofensivo e impedida de circular em Portugal e por meio de um édito, ordena-se que fossem entregues ao tribunal da Inconfidência todos os exemplares desse breve de Clemente XIII de defesa dos jesuítas.

A argumentação de José Seabra da Silva, passava pela restabelecimento do beneplácito régio, ou seja, a prerrogativa do rei de Portugal ratificar todas as directivas papais, antes das mesmas terem valimento.

Notas sobre a Igreja da Memória

(Comentário de Bartolomeu, que passo a nota, agradecendo a colaboração )


Relativamente à Igreja da Memória, gostaria de chamar a sua atenção para a planta arquitectónica, para o facto de, vista de cima, apresentar algumas curiosidades, tais como a forma de cruz, assim como a sua cúpula central, apresentar a forma da rosa de 7 pétalas, símbulo dos Rosa-crucianos, a cuja sociedade secreta, consta que o Marquês pertencia. De resto, abundam pelo edifício outros símbulos maçónicos. Toda a relação de grandeza na construção do edifício assenta na relação aritmética da regra de phi, ou Lei Dourada, cuja relação será de 1,618 vezes maior que o seu antecessor e 1,618 menor que o seu sucessor.

A criação do Passeio Público(1764)

A ideia da criação dum Passeio Público estilo paisagista tido como modelo pelas realizações parisienses, era considerado, então, como o paradigma da modernidade na arte dos jardins urbanos.

Foi desenhado por Reinaldo Manuel, dos Santos arquitecto da cidade, sobre as então chamadas Hortas da Cera, terras húmidas e alagadiças, que foram elevadas, deitando-se para lá os entulhos do Terramoto, e plantados os primeiros freixos, oferta de Jacomo Ratton, (que os mandou vir da sua quinta de Barroca d Alva). um jovem francês empreendedor, que se estabelecera em Portugal e cuja primeira coisa que projectou foi, neste mesmo ano de 1764, uma fábrica de chitas.

Este projecto que haveria de continuar a desenvolver-se até 1771, enquadrava-se no plano de reedificação da Baixa, o Passeio Público devia contribuir para o ordenamento do espaço público, para a ‘formosura’ da cidade e para o saneamento da mesma.

Permitiria também o encontro das classes sociais num espaço arborizado, especialmente concebido para o efeito, e a sua mútua e progressiva aceitação.

Em 1859 o vereador Júlio Máximo Pimentel sugere na Câmara a abertura de uma avenida larga que ligasse o Passeio Público do Rossio a São Sebastião da Pedreira. A 24 de Agosto de 1879 inauguram-se os trabalhos para abertura da avenida a partir do plano do arquitecto Domingos Parente.

Pondo-se assim fim ao Passeio Público, atendendo a que eeste projecto viria a permitir a abertura da cidade para Norte

Com a avenida ainda por concluir, a 25 de Maio de 1886, foi realizado o baptismo oficial com um desfile militar, integrado no programa de festas do casamento de D. Carlos, ainda príncipe, com a princesa Dona Maria Amélia de Orleans

Sua alteza o conde de Lippe

Acabada a guerra com a assinatura da Paz de Fontainebleau, o Conde de Lippe continuou a tentar organizar o exército português que lhe fora confiado, pelo que em 1764, realizou uma viagem de inspecção às regiões fronteiriças, mandando reparar as fortificações existentes e ordenando a construção de algumas novas.

A situação militar, não era segura para Portugal, em particular por serem marcadas pela situação na América do Sul, atendendo a que a situação se mantinha tensa nos territórios a sul do Brasil.

Não era portanto altura para desguarnecer os defesas militares o que foi enfrentado e compreendido pelo conde de Oeiras, tanto na frente militar como na diplomática, atendendo à necessidade política de aproximação à França, porque a situação na América do Norte, também propiciava desequilíbrios políticos na Península Ibérica, por força da sempre presente velha aliança luso-britânica.

Continuou a lutar pelo melhoramento do Exército Português, mas o governo do Marquês de Pombal ignorou-o. Nesse mesmo ano regressa ao seu país, não devendo ter recebido o ordenado que fora fixado em 3 000 libras anuais.

Regressa três anos depois e volta a percorrer o país certificando-se do efeito das suas reformas; durante a sua estadia realizaram-se grandes manobras de conjunto de 20 regimentos.

Recebe então como presente de agradecimento de D. José I um par de canhões miniatura em bronze dourado, um dos quais se encontra actualmente em exposição no castelo de Schaumburg, em Bükeburg.

O reconhecimento que é dado ao conde de Lippe, como comandante-chefe com o título de marechal-general do exército português, com direito ao tratamento de Alteza, apenas reservado aos membros da família real, por alvará de 25 de Janeiro de 1763.

Em 1764 regressa à sua terra embora se tenha mantido como marechal do exército português até à sua morte em 1777

Vinte anos após a sua morte, o governo português comprou os seus manuscritos referentes à defesa de Portugal; todos, ou a maior parte, foram levados para o Brasil com a invasão francesa em 1807.

Em sua homenagem, entre outros foi dado o seu nome ao Forte de Lippe em Elvas e a um dos mais notáveis regimentos do Exército Português, o actual Regimento de Infantaria n.º 1.

Acontecimentos no ano de 1763

**Tratado de Paris-fim da Guerra dos 7 anos

Muito embora os acordos de Fontainbleu tenham sido assinados em Novembro de 1762, o tratado de paz só foi assinado em Paris a 3 de Fevereiro do ano seguinte.

Do tratado de Paz, resultou que a Espanha recuperou Havana em Cuba e Manila nas Filipinas, mas teve que deixar aos ingleses, na posse da Florida. A França perdeu territórios em África e o Canadá e a Luisiana na América.

Quanto a Portugal, ficou tudo na mesma, como antes do início da guerra, a Espanha devolveu todas as praças que tinha tomado no Continente, enquanto no sul do Brasil, Portugal volta a recuperar a colónia de Sacramento, que em 1762 o governador de Buenos Aires, Pedro Ceballos, havia tomado.

O balanço final deste aspecto da Guerra dos 7 anos, que mais directamente nos diz respeito, foi o de demonstrar o ineficácia defensiva do exército português, que a inabilidade do ataque inimigo, contribuiu para que o descalabro não fosse maior, muito embora a habilidade táctica de Lippe, também tenha que se realçar.

**Transferência da Capital do Brasil de São Salvador para o Rio de Janeiro

A transferência da capital para o Rio de Janeiro, decorreu da necessidade de organizar as defesas do Sul em virtude da Guerra dos Sete Anos

A escolha do Rio de Janeiro foi o resultado de um processo que já vinha sendo delineando a alguns anos como consequência das transformações que vinham ocorrendo na cidade, onde se encontravam localizadas as principais forças militares,ao mesmo tempo que a cidade passou a concentrar as maiores riquezas da Colónia, o ouro e os diamantes de Minas Gerais.

O Rio de Janeiro era então governado por Gomes Freire de Andrade, seu último Governador, que veio a falecer em Janeiro de 1763.

A morte de Gomes Freire e a necessidade de ter no Rio de Janeiro um Governador forte contribuíram para a decisão de se transferir a Capital para o Rio de Janeiro.

Em 11 de maio de 1763, foi nomeado o António Alvares da Cunha, 1º Conde da Cunha, para Vice-Rei do Brasil, com a ordem de residir na cidade do Rio de Janeiro. O novo Vice-Rei tomou posse a 21 de dezembro de 1763

**-Morte de Carlos Mardel sucedendo-lhe como arquitecto do Reino Reinaldo dos Santos

Arquitecto hungaro, veio para Portugal em 1733, servir no exército português, chegando a coronel no ano de 1762

Mardel foi um dos principais responsáveis pela construção do Aqueduto das Águas Livres, tendo desenhado a Mãe d'Água, e um arco triunfal, o Arco das Amoreiras, para festejar a chegada das águas.

Da sua autoria são, também, o Chafariz da Esperança e do Chafariz do Rato; o Palácio do Marquês de Pombal, antiga residência de Sebastião José de Carvalho e Mello, um solar do século XVIII, em Oeiras; Capela do Solar, dedicada a Nossa Senhora das Mercês (também em Oeiras).

Em 1747, Mardel é nomeado para o cargo de arquitecto dos paços reais, e das ordens militares.

Foi um dos principais arquitectos da reconstrução de Lisboa, após o Terramoto de 1755, juntamente com Eugénio dos Santos.

A Guerra Fantástica

Desde de Dezembro de 1761 que a Inglaterra e a Espanha estavam em guerra e o enquadramento desse facto com a assinatura do terceiro pacto da família Bourbon, como disse nos post anterior, indiciava a reabertura das hostilidades entre Portugal e Espanha.

Em 15 de Março de 1762, a França e a Espanha intimaram-nos que declarássemos guerra à Inglaterra, permitindo que o exército espanhol tomasse conta dos portos portugueses, para impedir a sua utilização por navios ingleses.

Novamente reformulada essa ameaça em Abril de ambas as vezes Portugal se recusou a dar guarida a essa pretensão, que motivou a retirada das representantes diplomáticos que prenunciavam o início da guerra.

Nesse mesmo mês de Abril já tropas da coligação franco-espanhola, avançavam em direcção a Miranda do Douro.

Os reforços militares, naturalmente solicitados por Portugal aos Ingleses, demonstrava as incapacidades gritantes do exército português, desde generais a soldados, armas, munições, tudo era preciso e também organização como não poderia deixar de acontecer neste País.

Á demora inglesa em colocar em Portugal toda a ajuda requisitada, juntou-se o facto das tropas invasoras e vez de atacarem entrando direitos a Lisboa, através do óbvio ataque naval.resolveram entrar pelo terreno menos favorável a uma invasão, Trás-os-Montes.

Excessiva condescendência de Carlos III de Espanha, para com sua irmã a Rainha de Portugal, no entender de alguns historiadores.

Mesmo assim em menos de 2 meses e sem qualquer dificuldade, se apoderaram de Miranda do Douro, Bragança, Chaves, Vila Real, Vila Pouca de Aguiar e Castelo Rodrigo e com mais dificuldade Almeida, a única que dispunha efectivos de defesa razoáveis. Porém basicamente alguma resistência acontecia , devido á acção de alguma milícia que atacava em forma de guerrilha . O exército português não retaliava, pura e simplesmente porque praticamente não existia.

A chegada a Portugal do conde de Lippe em 3 de Julho, uma dos apoios que a Inglaterra viria a fornecer a Portugal muito relevante, para a inversão da sorte dos acontecimentos.

Os avanços inimigos foram acontecendo em direcção a Lisboa, estando já em Outubro atingindo Vila Velha de Ródão.

A chegada dos reforço esperados, alguma possibilidade de contra-ataque a linhas recuadas do exército invasor por forma a cortas abastecimentos, a hostilidade das populações, começou a reverter os desígnios da guerra, obrigando a força invasora a retirar, em definitivo para Espanha, que com exceptuando pequenas escaramuças acessórias teve o seu último acto bélico a 19 de Novembro e a assinatura do pré-acordo de paz em 3 de Novembro em Fontainebleu.

Guerra estranha esta na qual não chegaram a haver batalhas, só escaramuças e muitas baixas de ambos os beligerantes.

O Terceiro pacto da família Bourbon(1761)

A continuação da guerra dos 7 anos e a ofensiva britânica sobre as Antilhas espanholas, em especial sobre Cuba, indicava que a Espanha abandonasse a posição neutral naquele conflito e consequentemente a agravar as relações com Portugal, independentemente dos laços familiares entre as casas reinantes.

A França também vitima nas suas frentes coloniais de ataques da marinha britânica promove pela terceira vez o Pacto de Família, assinado em Paris a 15 de Agosto de 1761, que reunia um convénio, entre as casas reinantes europeias, pertencentes à família Bourbon.

Através desse Pacto que reunia as coroas de França, Espanha, Nápoles e Parma, assumiam como inimigo comum, quem atacasse um dos seus estados.
O objectivo da França era a imposição da velha estratégia, no que aos conflito anglo-franceses dizia respeito, o fecho dos portos portugueses aos navios ingleses, ou ocupação do território português.

Durante algum tempo ainda imperaram os laços de sangue e o rei Carlos III de Espanha, mostrou-se bastante renitente a este desenlace naturalmente por afeição a sua irmã D-Mariana Vitória, ver-se-á contudo que haveria e ser por pouco tempo

• Março,07-Criação do Real Colégio dos Nobres
  

O Real Colégio dos Nobres, geralmente designado por Colégio dos Nobres, foi um estabelecimento de educação pré-universitário fundado em Lisboa, por carta de lei de 7 de Março de 1761, voltado especificamente para a formação inicial dos jovens aristocratas portugueses. sendo as suas instalações e equipamentos atribuídos à então criada Escola Politécnica de Lisboa (actual Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa), nas instalações do extinto colégio jesuíta da Cotovia

A inauguração do Colégio, realizou-se a 19 de Março de 1766, com a maior solenidade, assistindo à cerimónia toda a família real e a corte.

• Setembro,19-Alvará de 19 de Setembro de 1761 (Anexo 3) do Marquês de Pombal que proibiu a importação de escravos em Portugal Continental, oriundos do Brasil, África e Índia
  

Este Alvará não deve ser considerado como uma medida de abolição da escravatura, visto que a sua finalidade era apenas a de canalizar todos os escravos disponíveis para o Brasil, como claramente refere o texto: “ … fazendo nos Meus Domínios Ultramarinos uma sensível falta para a a cultura das Terras e das Minas, só vêm a este continente ocupar os lugares dos moços de servir, que ficando sem cómodo, se entregam à ociosidade…”

Tratado do Pardo 1761

Vinte e um ano depois da assinatura do Tratado de Madrid que havia estipulado novos limites entre as possessões portuguesas e espanholas na América do Sul, favorecendo as pretensões de Portugal, pois reconhecia o domínio territorial da Amazónia e das regiões Centro-Oeste e Sul do Brasil, reconhecendo à Espanha a Colónia do Sacramento, eliminando-se os limites expressos no Tratado de Tordesilhas.

O beneficio de Portugal resultou de alguns erros de longitude na representação cartográfica, tendo em consequência dessa constatação sido criadas duas comissões mistas portuguesa e espanhola que, tinha por missão fazer o levantamento das demarcação, e que vieram a elaborar novas cartas geográficas.

Foi então nesse contexto de rectificação dos erros do Tratado de Madrid, que se assinou este novo Tratado do Pardo, a 12 de Fevereiro de 1761

TRATADO ANULATÓRIO - PARDO 12 de Fevereiro de 1761

Os Sereníssimos Reis de Portugal e Espanha, vendo por uma série de sucessivas experiências que na execução do tratado de limites da Ásia e da América celebrado entre as duas Corôas, firmado em Madrid a 13 de janeiro de 1750, . . . se tem sempre encontrado tais e tão grandes dificuldades, . . . em uns países tão distantes e pouco conhecidos das duas côrtes, . . . se viu pelo contrário que desde o ano de 1752 tem dado e daria no futuro muitos e muito frequentes motivos de controvérsias, . . . depois de haverem precedido sobre esta importante matéria muitas e muito sérias conferências, e de se haver examinado com a maior circunspecção tudo o que a ela é pertencente; . . . concordaram e concluíram de uniforme acordo os artigos seguintes:

ART. I

O sobredito tratado de limites da Ásia e da América, celebrado em Madrid a 13 de janeiro de 1750, com todos os outros tratados ou convenções, que em consequência dele se foram celebrando depois para regular as instruções dos respectivos comissários, que até agora se empregaram nas demarcações dos referidos limites, e tudo o que em virtude delas foi autuado, se estipula agora que ficam e se dão, em virtude do presente tratado, por cancelados, cassados e anulados,, como se nunca houvessem existido, nem houvessem sido executados; de sorte que todas as cousas pertencentes aos limites da América e Ásia se restituem aos termos dos tratados, pactos e convenções que haviam sido celebrados entre as duas Coroas contratantes, antes do referido ano de 1750, ficam daqui em diante em sua força e vigor.

ART. II

Logo que este tratado for ratificado, farão os sobreditos Sereníssimos Reis expedir cópias dele autenticadas aos seus respectivos comissários e governadores nos limites da América, declarando-lhes por cancelado, cassado e anulado o referido tratado de limites, assinado em 13 de janeiro de 1750, com todas as convenções que dele e a ele se seguiram; e ordenando-lhes que, dando por nulas, e fazendo cessar todas as operações e actos respectivos à sua execução, derubem os monumentos ou padrões que foram erigidos em consequência dela e evacuem imediatamente os terrenos que foram ocupados a título da mesma execução, ou com o motivo do referido tratado, demolindo as habitações, casas ou fortalezas, que em consideração do sobredito tratado abolido se houveram feito ou levantado por uma e outra Parte: e declarando-lhes que desde o mesmo dia da ratificação do presente tratado em diante só lhes ficarão servindo de regras para se dirigirem os outros tratados, pactos e convenções que haviam sido estipulados entre as duas Coroas antes do referido ano de 1750; porque todos e todas se acham instaurados e restituídos à sua primitiva e devida força como se o referido tratado de 13 de janeiro de 1750 com os mais que dele se seguiram nunca houvessem existido.

ART. III

O presente tratado e o que nele se acha estipulado e contratado, serão de perpétua força e vigor . . . trocando-se as respectivas ratificações no termo de um mês, contado da data deste, ou antes se couber no possível. Em fé do que e em virtude das ordens e plenos poderes, que nós sobreditos plenipotenciários recebemos dos referidos Sereníssimos Reis nossos Amos, assinamos o presente tratado, e o selamos com o selo das nossas armas.

Em o Pardo, aos 12 de fevereiro de 1761.

(L.S.) José da Silva Peçanha.

(L.S.) D. Ricardo Wall.

Acontecimentos no ano de 1760

• Corte de relações com a Santa Sé

Por alturas do final do ano de 1759, já ás relações entre Portugal e a Santa Sé se encontravam, bastante deterioradas, divididas entre dois palcos em Lisboa, onde as relações entre o núncio apostólico Acciaiuoli, cujo relacionamento com o governo de D.José foi sempre difícil e em Roma onde o ministro de Portugal na Santa Sé, hoje reconhecido por embaixador, D.Francisco de Almeida Mendonça, também vivia em clima bastante tenso, dado que circulava por entre os círculos cardinalício e pró-jesuíticos que a Companhia de Jesus era presseguida "com crueldade judaica", típica dos Portugueses, "que eram todos judeus".

O agravamento das relações aconteceu quando em Abril de 1759, D.José escreveu ao para Clemente XIII, solicitando autorização para julgar colectivamente os membros da Companhia de Jesus.

O papa só viria a responder em Agosto desse ano, recusando o julgamento colectivo, mas apenas daqueles que tivesse participado no insulto à coroa ao mesmo tempo que apelava, à clemência e ao sentido de justiça imparcial do rei.

Não era obviamente a resposta que a coroa portuguesa pretendia e um detalhe formal, acabou por impedir que essa resposta fosse oficialmente entregue a D.José. O facto dessa resposta ter sido entregue ao núncio Acciaiuoli, antes de ter sido dado conhecimento ao embaixador Almada e Mendonça, como era prática corrente a altura.

Assim as relações entre Portugal e a Santa Sé evoluíam para a ruptura prevista. Independentemente dos factos ocorridos com a expulsão entretanto acontecida do jesuítas de todo o território nacional, o episódio final na concretização dessa ruptura, aconteceu quando em Junho de 1760, no anúncio do casamento da princesa da Beira, D.Maria, filha de D.José e herdeira do trono, com seu tio o infante D.Pedro, o giverno português não ter avisar o núncio apostólico, que em resposta não ostentasse as luminárias da praxe, que todo o restante corpo diplomático, não deixou de fazer. Expressando assim o seu desagrado pela omissão verificada.

A falta de júbilo pelo casamento ostensivamente demonstrada pela nunciatura, justificou que a 15 de Julho de 1760, fosse participada ao cardeal Acciauiuoli a ordem régia, para se retirar do reino o mais breve possível, consumando-se o corte de ralações entre Portugal e a Santa Sé e que assim viriam a permanecer por mais 9 anos

• Setembro,09-Lançamento da primeira pedra da Igreja da Memória, a edificar no lugar onde se dera o atentado ao rei.

A futura igreja de Nossa Senhora do Livramento e de São José, que são os oragos do templo a construir segundo projecto do Arquitecto italiano Giovanni Carlo Sicinio Bibiena, mandou construir o Rei D.José, por ter escapado com vida ao atentado de 3 de Setembro de 1758.

Esta igreja está situada em Lisboa no Largo da Memória e na calçado do Galvão, na freguesia da Ajuda.

Acima do altar-mor está um painel pintado por Pedro Alexandrino representando o atentado.

Em 1923 vieram para aqui os restos mortais do Marquês de Pombal.

Créditos : Foto tirada daqui

• Julho,21-D.José e D.António os meninos da Palhavã, irmãos bastardos de D.José, são desterrados para o Buçaco
  

Os meninos da Palhavã era a expressão porque era conhecidos alguns dos bastardos do rei D.João V, portanto irmãos de D.José I, para saber quem eram, clicar aqui.

Não ficaram instalados no Grande Hotel do Buçaco, que só viria a ser construído do sec. XIX, em parte utilizando alguma área territorial deste Convento fundado em 1628, que pertenciam aos religiosos Carmelitas Descalços.

• Junho,25-Criação da Intendência Geral da Polícia da Corte e do Reino
  

Pela Lei de 25 e Junho de 1760, é criada a Intendência da Policía da Corte e do Reino. É criado o lugar de Intendente-Geral da Polícía da Corte e do Reino, com ilimitada jurisdição, em matéria de Polícia, sobre todos os ministros criminais e civis que a ele recorressem e que dele recebessem as ordens nos casos correntes. Com este Decreto ficava o Intendente, em matéria de segurança pública, com mais poderes que o próprio Governo. Foi primeiro Intendente-Geral o Desembargador Inácio Ferreira Souto

Acontecimentos no ano de 1759(II)

• A expulsão da Companhia de Jesus
  

A actividade da Companhia de Jesus foi interrompida por decisão de Pombal, em 3 de Setembro, ao ser decretada a expulsão dos jesuítas de todos os territórios portugueses.

Já anteriormente em Janeiro deste mesmo ano, tinha acontecido uma ordem para sequestrar todos os bens móveis e de raíz, rendas e pensões, dos padres da Companhia de Jesus.

Também em 28 de Junho foi decretado por alvará a alteração do ensino público, tendo sido extintas as escolas reguladas pela Companhia de Jesus.

As causas desta decisão parecem encontrar-se, sobretudo, em motivos de natureza ideológica e política.

A Companhia de Jesus era um obstáculo ao projecto político que se pretendia implementar: um sistema que Carvalho e Melo considerava mais moderno, centralizado no Estado, mais fácil de controlar. Era o sistema absolutista e realista, iluminado, que Pombal queria impor sem escrúpulos quanto aos meios a usar e indiferente face à resistência das forças sociais do País.

Dominando o sistema de ensino, em Portugal e no Ultramar, vinculados por uma ligação especial a Roma e possuidores de um grande influxo cultural, os jesuítas formavam um corpo facilmente visto como ameaça para um sistema absolutista que ambicionava controlar todos os aspectos da vida social, incluindo uma Igreja mais submetida ao Estado.

Se a esta moldura ideológica, juntarmos a apetência pelo património considerável na posse dos jesuítas, teremos reunidas as condições para o desencadear da perseguição. A campanha anti-jesuítica montada por Pombal levou à formulação de uma série de acusações publicitadas em toda a Europa

Entre essas acusações, encontravam-se:

1. a resistência dos jesuítas à aplicação do Tratado de Madrid, celebrado entre Portugal e a Espanha para a delimitação de fronteiras na América do Sul;
   
2. a oposição, no Brasil setentrional, às leis que regulavam a administração das aldeias de índios;
   
3. o exercício de actividades comerciais proibidas a religiosos;
   
4. a decadência dos jesuítas portugueses,
5. a difamação do rei no estrangeiro;
   
6. a participação pelo menos moral no atentado contra D. José e na revolta popular do Porto ocorrida em 1757.

• Apesar deste acervo de acusações, o único jesuíta a ser objecto de julgamento formal foi o P. Gabriel Malagrida, italiano, acusado de heresia e condenado à morte, em 1761.
  

Os meios usados para a expulsão foram implacáveis. No total, cerca de 1100 jesuítas foram desembarcados nos Estados Pontifícios; morreram nas prisões cerca de 70 e uns 40 durante as viagens.

A luta de Pombal contra a Companhia de Jesus não se limitou aos domínios da Coroa portuguesa.

Prolongou-se, em conjunto com as cortes bourbónicas, até alcançar o fim pretendido: a extinção da Companhia de Jesus, em 21 de Julho de 1773, por breve do papa Clemente XIV.

Créditos: Companhia de Jesus.

• Junho,15-Sebastião José de Carvalho e Melo é agraciado com o título de Conde de Oeiras
  

O título de Conde de Oeiras foi instituído por decreto do rei José I de Portugal de 15 de Julho de 1759, em benefício de Sebastião José de Carvalho e Melo, diplomata e primeiro-ministro de Portugal, em recompensa pela sua actuação no processo de reconstrução de Lisboa após o Terramoto de 1755.

Naturalmente que esta título vem na sequência da sua ascensão política já que Janeiro havia recebido, a serventia de mordomo-mor da Casa real antes exercido pelo Duque de Aveiro.

O Processo dos Távoras(III)

O tempo que mediou entre a leitura da sentença e a execução das penas foi escassa, logo no dia seguinte dia 13 de Janeiro de 1759, tiveram início as mesmas que se revestiram de enorme violência, não só quanto à dureza das penas em si mesmo, como também pela forma como foram aplicadas.

O local escolhido foi a Praça do Cais no lugar de Belém, em sítio alto, para que todo o povo pudesse ver as execuções.

A primeira a ser sentenciada foi a marquesa de Távora, D.Leonor, que chegou acompanhada de largo cortejo

Depois uma caixa negra que se movia vagarosamente entre dois padres. Era a cadeirinha da Marquesa de Tavora, D. Leonor. Alas de tropa ladeavam o préstito, e á volta do tablado postaram-se os juizes do crime, aconchegando as capas das faces varejadas pelas cordas da chuva. Do lado da barra reboava o mugido das vagas que rolavam e vinham chofrar espumas no parapeito da caes. Havia uma escada que subia para o patíbulo. A marquesa apeou da cadeirinha, dispensando o amparo dos padres. Ajoelhou no primeiro degrau da escada, e confessou-se por espaço de 50 minutos.
...
Trajava de setim escuro, fitas nas madeixas grisalhas, diamantes nas orelhas e num laço dos cabellos, envolta em uma capa alvadia roçagante.

Assim tinha sido presa um mez antes. Nunca lhe tinham consentido que mudasse camiza nem lenço do pescoço. Receberam-a tres algozes no topo da escada, e mandaram-a fazer um giro no cadafalso para ser bem vista e reconhecida.

Depois mostraram-lhe um por um os instrumentos das execuções, e explicaram-lhe por miudo como haviam de morrer seu marido, seus filhos, e o marido de sua filha.

Mostraram-lhe o masso de ferro que devia matar-lhe o marido a pancadas na arca do peito, as thesouras ou aspas em que se haviam de quebrar os ossos das pernas e dos braços ao marido e aos filhos, e explicaram-lhe como era que as rodas operavam no garrote, cuja corda lhe mostravam, e o modo como ella repuchava e estrangulava ao desandar do arrôcho.

A marqueza então succumbiu, chorou muito anciada, e pediu que a matassem depressa.

O algoz tirou-lhe a capa, e mandou-a sentar n’um banco de pinho, no centro do cadafalso, sobre a capa que dobrou devagar, horrendamente devagar. Ella sentou-se. Tinha as mãos amarradas, e não podia compôr o vestido que cahira mal. Ergueu-se, e com um movimento do pé consertou a orla da saia.

O algoz vendou-a; e ao pôr-lhe a mão no pescoço, - não me descomponhas - disse ella, e inclinou a cabeça que lhe foi decepada pela nuca, de um só golpe.»

Créditos : publicado na Revista "História" Nº49 - Novembro de 1982

Depois seguiram-se os restantes. Primeiro o José Maria, que tinha resistido à tortura prévia e que se encontravam em muito mau estado físico, foi garroteado enquanto os ajudantes do carrasco lhe batiam com macetes de ferro quebrando-lhe os ossos do corpo.
Depois Luís Bernardo chamado do marquês moço e o seu cunhado D.Jerónimo de Ataíde o Conde de Atouguia, bem como os 3 criados mais próximos do duque de Aveiro, todos sentenciados da mesma forma que os anteriores.
Em crescendo e em forma de espectáculo ficaram para o fim os principais suspeitos, primeiro o marquês de Távora, Francisco de Assis,acabando depois de lhe serem mostrados os despojos dos antecedentes sentenciados,foi então sentenciado com uma maça de ferro que pesava 18 arráteis que lhe batendo sobre o peito e finalmente na cara, lhe causou grande sofrimento antes de morrer.
Igual processo se seguiu para com o último condenado o duque de Aveiro, D.José Mascarenhas, que morrendo de igual modo que o antecessor, sofreu mais por certo, atendendo ao facto do carrasco ter falhado o primeiro golpe.

Após as sentenças cumpridas se lançou fogo ao cadafalso.

Segue um pequeno filme resumo que encontrei, baseado no Processo dos Távoras de Francisco Moita Flores

O Processo dos Távoras(II)

A acusação formulada no julgamento que se seguiu e que decorreu nos primeiros dias do mês de Janeiro de 1759, foram baseadas nas confissões do Duque de Aveiro D.José de Mascarenhas,

Concluiu-se daí que réu fora movido por questões das comendas da casa de Aveiro, insinuando-se que dado o seu poderio o duque de Aveiro, "já não tinha mais para subir, se não para o trono sendo Rei".

A acusação compunha a aproximação aos jesuítas, após a expulsão daqueles do paço, ordenada por Sebastião José, coligando-se todos na oposição ao Rei e envolvendo nessa conjugação a marquesa de Távora, D.Leonor.

Aliás a condenação da "marquesa velha" (assim era referenciada), servia para estabelecer a culpabilidade dos jesuítas, onde Gabriel Malagrida funcionava como seu líder espiritual e também a única forma de extinguir a casa do Távoras, pois fora ela e não o seu marido, que sucedera nos respectivos morgados, títulos e bens.

A sentença final foi proferida, a 12 de Janeiro de 1759, no Palácio da Ajuda, considerando o veredicto que todos os réus eram, de facto, culpados. O Duque de Aveiro, os marqueses velhos de Távora, seus filhos Luís Bernardo e José Maria e o Conde de Atouguia foram condenados à pena capital. O mesmo sucedeu com Brás José Romeiro, João Miguel, Manuel Alves, António Alves Ferreira e José Policarpo de Azevedo.

Os Távoras negaram todas as acusações, mas foram condenados à morte. Os seus bens foram confiscados pela coroa, o seu nome apagado da nobreza e os brasões familiares foram proibidos. A varonia Távora e morgadio foram então transferidos para a casa dos condes de São Vicente.

A sentença ordenou a execução de todos, incluindo mulheres e crianças. Apenas as intervenções da Rainha Mariana e de Maria Francisca, a herdeira do trono, salvaram a maioria deles. A marquesa, porém, não seria poupada.

(continua noutro post a execução dos condenados)

*******Outros acontecimentos*********

• Março-Fundação da Real Fábrica de Chapéus em Pombal
  

Localizada a três quilómetros de Pombal, a Quinta da Gramela é hoje propriedade particular. Em 1759 era constituída por casas térreas e só posteriormente é construído o solar, com uma capela adjacente. Aqui funcionou a Fábrica de Chapéus de Pombal.

• Abril,11-Elevação da vila de Aveiro à categoria de cidade

Em sessão da Câmara Municipal, e estando presentes a nobreza e muito povo, João de Sousa Ribeiro da Silveira fez entrega da carta que elevou Aveiro à categoria de cidade.

Feita a publicação, saíram todos para a vizinha igreja matriz, onde se celebrava neste mesmo dia a festa de S. Miguel, e, ainda de manhã, «se cantou com boa música uma Missa solene e orou com admirável estilo o M.R.P.M. Frei Bernardo de S. José Magalhães, da Sagrada Religião dos Pregadores»; de tarde, «cantou-se o te-deum e se fizeram várias preces pela duração da vida, saúde e felicidades do nosso ínclito Soberano, a que se seguiu uma pomposa procissão por várias ruas, que estavam vistosamente ornamentadas».

As demonstrações de alegria, com «luminárias, iluminações de diferentes artifícios e encamisadas de primorosa ideia», continuaram nos dias seguintes; além disso, «correram em algumas tardes touros e tudo se fez com galantaria e grandeza»

(Gazeta de Lisboa, n.º 44, 1-11-1759; Padre João Vieira Resende, Monografia da Gafanha, pgs. 171-172; Arquivo, I, pgs. 21-27) –

• Abril,19-Criação da Aula de Comércio

O ISCAL orgulha-se de ter uma história marcada pela tradição e pelo rigor académicos. Por isso relembra o seu passado para melhor projectar o seu futuro que quer construir.

Na segunda metade do século XVIII foi criada pelo Marquês de Pombal a "Aula do Comércio" (Alvará de 19 de Maio de 1759), há cerca de 240 anos.

Passaram então a ministrar-se "lições de aritmética, de pesos e medidas das diversas praças comerciais, de câmbios, de seguros e de escrituração comercial", com vista a dotar profissionais competentes para as organizações de negócios, cuja falta se fazia sentir.

Esta sua perspectiva faz com que seja o Marquês de Pombal justamente considerado um dos primeiros micro economistas do mundo.

O Curso, com duração de três anos, era ministrado por "lentes" (aquele que lê, professores …) cujo primeiro foi JOÃO HENRIQUE SOUSA e frequentado essencialmente por filhos de homens de negócios e também por escolares sem recursos.

O primeiro Curso iniciou-se em 1 de Setembro de 1759 e o interesse foi de tal ordem que o numero previsto de 50 alunos foi largamente ultrapassado, facto que já em 1765 obrigou a fixação do «numerus clausus» em 200 alunos ao candidatarem-se a primeira matricula.

Muitos nomes ilustres passaram pela Aula do Comércio sendo de salientar ALEXANDRE HERCULANO, e o diplomata CIPRIANO RIBEIRO FREIRE, o 1º BARÃO DE QUINTELA, autor do Dicionário Bibliográfico Português, e INOCÊNCIO FRANCISCO DA SILVA. Créditos : Iscal

O processo dos Távoras(I)

Entre todos os detidos, como suspeitos de envolvimento da tentativa de assassinato do rei D.José I que referi anteriormente, pode perguntar-se o que de comum poderiam ter todo esse extenso rol de suspeitos e na verdade a resposta pode ser simples e concisa , todos os inculpados ou tinham nascido nas casa de varonia Távora (os marqueses de Távora e os condes de Alvor), ou tinham casado com fidalgas nelas nascidas (duque de Aveiro, marquês de Alorna, conde de Atouguia), ou delas proximamente descendentes como o caso do conde da Ribeira Grande.

Razão porque esse mega processo acusatório fico conhecido como o Processo dos Távoras, sendo que muito mais simples é mencionar a meia dúzia de pessoas dessa proveniência familiar, que escaparam à acusação.

A base de toda a acusação iniciou-se na confissão de dois homens presos, como autores materiais do atentado que disseram te-lo feito a mando da família Távora, que conspirava para colocar o duque de Aveiro no trono. Rapidamente enforcados pode dizer-se que a consistência da acusação, se baseava, nesse "irrefutável depoimento," feito segundo se disse debaixo de forte tortura.

As outras provas assacadas aos réus eram mais subjectivas ainda, considerando-se que só os Távoras podiam conhecer os hábitos de itinerário do rei, quando se deslocava aos aposentos da sua amante Teresa Leonor, também ela uma Távora, como já disse anteriormente.

Acrescente-se ao processo a componente do desagravo da família Távora, pela honra do seu herdeiro, marido da "marquesinha" e o panorama acusatória ficava completo.

Surpreendente é a celeridade com que todo o processo decorreu, em cerca de um mês tudo ficou resolvido, foi claramente um processo político e sumaríssimo.
Alguns principais réus, nunca reconheceram o procedimento dos crimes de que eram acusados, e outros réus menores que só procederam a algumas confissões, após torturas.

O processo final encontra imensas lacunas, não aparecendo depoimentos nomeadamente de mulheres fidalgas que se sabe terem deposto .

O depoimento mais controverso foi o do Duque de Aveiro, que a princípio terá negado todas as acusações contudo perante a ameaça de tortura confessou os crimes, embora mais tarde tenha de novo voltado a retratar-se.

A confissões que lhe foram atribuídas são incoerentes e contraditórias, mas acabaram por envolver muita gente incluído os jesuítas, João de Matos e Malagrida

Atentado ao Rei

Na noite de 3 de Setembro de 1758, D. José I seguia incógnito numa carruagem que percorria uma rua secundária nos arredores de Lisboa. O rei regressava para as tendas da Ajuda de uma noite com a amante a "marquesinha" Távora D.Teresa Leonor.

Pelo caminho, a carruagem foi interceptada por três homens, que dispararam sobre os ocupantes. D. José I foi ferido num braço, o seu condutor também ficou ferido gravemente, mas ambos sobreviveram e regressaram à Ajuda.

Sebastião José de Melo tomou o controle imediato da situação.

Reconstruir com certeza, o que se passou naquela noite é tarefa que carece de fundamento sólido.

O certo é que no dia seguinte a Rainha escrevia a sua mãe Isabel Farnésio, informando-a que o rei havia caído ontem por uma escada e estaria com um braço em muito mau estado. As melhoras não vieram a acontecer, tão rapidamente quanto se poderia esperar ao ponto do rei lhe ter entregue a regência do reino.

Em 17 de Dezembro, porém volta a escrever a sua mãe, relatando a verdade sobre o atentado e reconhecendo que a versão queda de escada, lhe tinha sido dito ao engano.

Muito embora não refira naturalmente, que o atentado tinha acontecido, no regresso duma visita a uma amante, informa que existiu realmente o atentado, anunciando que " deve prender-se uma família quase inteira e algumas outras pessoa todas de primeira qualidade".

Realmente as prisões começaram a acontecer na noite de 12 para 13 de Dezembro, na sequência dum edital publicado em 9 de Dezembro, onde se ofereciam prémios para eventuais denunciantes.

Com imensa celeridade foram detidos o duque de Aveiro D.José de Mascarenhas e seu filho D.Martinho, na sua quinta em Azeitão e conduzidos ao palácio dos Bichos em Belém. O marquês de Gouveia e quatro dos seus criados. Os marqueses de Távora e dois dos seus filhos, encabeçando uma lista grande de outras personalidades, onde não faltaram também alguns jesuítas.

A rebelião e a punição exemplar

Como foi dito no post anterior, dedicado à criação da Companhia geral da Agricultura das Vinhas do Alto-Douro esta ano de 1757 iria ficar todo ele marcado pelo evoluir dos acontecimentos que a contestação à criação daquela, fomentou.

O grande incremento na exportação do vinho do Porto, sobretudo para Inglaterra, tinha vindo a provocar a degradação da qualidade do produto e a consequente quebra de preços, veio como disse a estar na origem da criação daquela Companhia, para tentar regularizar a situação.

Foi então criada, por Sebastião José a primeira região demarcada de vinho , sendo cometida aquela Companhia amplos poderes mas também substanciais inimizades, da parte de quem ficava excluído da possibilidade de continuar a exportar aquele produto, por falta de qualidade.

Curiosamente não foram os vinhateiros excluídos, que provocaram a contestação que se seguiu, foram os taberneiros e a população menos qualificada da cidade do Porto que reagiram contra os privilégios da Companhia, que também pretendia reduzir o excessivo número de tabernas que existiam na cidade.

No dia 23 de Fevereiro de 1757 juntou-se uma enorme multidão no terreiro da Cordoria, gritando "Viva o rei ! Viva o povo ! Morra a Companhia", obrigando o governador do Tribunal da Relação do Porto a decretar a suspensão da Companhia, tendo depois a manifestação, se dirigido para os escritórios da Companhia e lançada à rua a documentação.

Voltaram mais tarde em 15 do mês seguinte a haver novos distúrbios A repressão e as prisões que se seguiram acabaram em julgamento, que redundou implacável, com forte aparato policial de cerca de 3000 soldados, com o nítido propósito de intimidar a população da cidade que esteve sitiada mais de 1 ano.

Durante meses, houve cerca de 500 detidos e a sentença é proferida em 12 de Outubro, são condenados à morte 21 homens e 9 mulheres, tendo os outros 448 réus sofrido várias penas - envio para as galés, açoites, confiscação de bens.

Trinta e dois homens e quatro mulheres são absolvidos, tendo 183 sido libertados durante a instrução do processo.

A 14 de Outubro foi a execução pública de 17 dos condenados à morte por sublevação contra a Companhia das Vinhas do Alto Douro, com a agravante de ser considerado crime de lesa majestade.

Enforcados em vários pontos destacados da cidade e depois de decapitadas as cabeças foram espetadas em paus à entradas da cidade, como exemplo demonstrativo à população que não convinha repetir.

Aliás o juiz Pacheco Pereira deixara bem expresso que se visava a punição exemplar, para que durante muito séculos não houvesse rebeliões em Portugal.

Acontecimentos no ano de 1756

No reinado de D. José I, por iniciativa do seu ministro, Sebastião José de Carvalho e Melo, foi criada a Companhia Geral da Agricultura das Vinhas do Alto Douro, com sede no Porto, com o objectivo de limitar a preponderância dos ingleses no comércio dos vinhos do Alto Douro e resolver a crise porque então passava aquela região.

A resistência e a hostilidade dos ingleses e de boa parte da burguesia de negócios do Porto quanto à Companhia, antes e depois da sua formação, vão obrigar Carvalho e Melo, em 1756–1757, a tomar medidas duras e repressivas, mas determinantes para o sucesso daquela Instituição, que veio a ter um papel determinante no crescimento económico do Porto e de todo o Norte de Portugal.

• Fevereiro, 10 - Derrota dos índios guaranis das Missões do Uruguai pelo exército conjunto luso-espanhol na batalha de Caiboté. Morreram 1.200 índios e 154 foram feitos prisioneiros.

Trata-se dos índios que se opunham à demarcação fronteiriça dos domínios luso-espanhóis

Retirado de : Instituto Camões

• Novembro,30-Alvará que permite o estabelecimento dum fábrica de cal em Lisboa
  

William Stephens, um inglês que já em 1752 foi aceite como membro da Feitoria Inglesa em Lisboa, inicia a sua actividade industrial com uma fábrica de cal no bairro de Alcântara, com muita oportunidade pois a cal era muito necessária para a reconstrução de Lisboa.
Muito embora viesse a falir, quando anos mais tarde esse negócio deixou de ser rentável, mas este mesmo Stephens, que virá alguns anos mais tarde a solicitar alvará para o estabelecimento de fábrica de vidros na Marinha Grande.
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• Idealização da Arcádia Lusitana
  

A agremiação foi idealizada em 1756 e fundada no ano seguinte pelos esforços de António Dinis da Cruz e Silva, Manuel Esteves Negrão e Teotónio Gomes de Carvalho, o primeiro dos quais se encarregou de lhe dar os estatutos por que se regeu.

Tratava-se duma agremiação um tanto semelhante às academias de literato sque tinham proliferado em Portugal no século anterior, e, como elas, também para apresentação das produções dos seus sócios e sua crítica, mas com uma orientação literária antagónica à daquelas, porquanto, ao passo que essas promoviam o desenvolvimento do barroco seiscentista, esta procurava combate-lo, seguindo algum tanto as lições dos iluministas portugueses da primeira metade do século XVIII.

Era sua divisa Inutlia truncat, significando inutlia (coisas inúteis) tudo aquilo que o critério novo considerava atentatório do bom gosto e dum programa neoclassicista a que se comprometiam os seus sócios.

Para levar a efeito estes propósitos, a Arcádia incluía entre a sua actividade não só a apreciação, segundo normas de censura muito precisas, das composições apresentadas, como ainda a discussão de teses de teoria literária comunicadas sob forma de dissertação por alguns dos seus orientadores.

Não foi muito duradoura, ou pelo menos sem incidentes, a vida desta agremiação. A um período de actividade entusiástica que vai de 1757 a cerca de 1760, seguiram-se períodos entrecortados de vicissitudes várias (afastamento dos sócios mais devotados, questões internas, ataque de literatos dissidentes, etc.), durante os quais a sua função se vai desvirtuando e caindo em franca dissolução, até seu desaparecimento por 1774.
Retirado de : Farol das letras

Sebastião José-Ministro do reino

Apenas 2 semanas depois do cataclismo faleceu finalmente o Secretário de Estado do Reino, Pedro Mota e Silva já entrevado e velho, para o substituir foi nomeado em 4 de Maio, Sebastião José, muito embora já o fizesse desde a data da morte do anterior Secretário de Estado.

Foram 5 meses da máxima importância para o futuro de Sebastião José, obrigado também a trabalhar sobre grande pressão e urgência como naturalmente foram aqueles tempos após esse cataclismo de 1755.

O rei D.José admirou bastante todo esse trabalho e naturalmente que a promoção ao cargo mais poderoso do reino não se fez esperar, mas as invejas e as intrigas, contra Sebastião José fazia as primeiras surtidas.

Os contornos dessa conspiração contra o ministro do Reino, não são muito claras, mas traduziram-se no afastamento de Diogo de Mendonça Corte-Real, Secretário de Estado , que seria degredado para Mazagrão em 30 de Agosto de 1756.

Mais um homem influente do Reino, afastado da esfera do poder, com ou sem razão, injusta ou injustamente o facto é que esse afastamento apontava a preponderância de Sebastião José como "homem único de poder".

Outros implicados foram Martinho Velho Oldenberg e Francisco Xavier de Mendonça, um advogado já com querelas judiciais anteriores contra o Ministro, bem como mais alguns eclesiásticos, por acaso jesuítas.

Presos em 24 de Junho, condenados os civis à deportação para Angola e os jesuítas a Junqueira.

• Maio,24-Bento XIV a pedido de D.José publica o breve consagrando o jesuíta São Francisco de Borja protector da monarquia portuguesa.

Nos primeiros dias após o terramoto D.José solicitara ao Papa esta medida que se destinava a proteger a monarquia portuguesa contra terramotos.

Todo um conjunto de missas que deveriam ser rezadas em todos os distritos, devendo todas ser rezadas nas igrejas da Companhia de Jesus e apenas onde as não houver, nas Catedrais ou nas igrejas principais.

• Substituição do representante português em Roma, António Freire Encerrabodes por Francisco de Almada e Mendonça.

Esta substituição ocorre na sequência da conspiração contra Sebastião José, pelo envolvimento de Encerrabodes, bem como o José Galvão de Lacerda, representante em Paris

• Novembro,1-Prisão de Gabriel Malagrida em Setúbal

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Já atrás referido o carácter do jesuíta Gabriel Malagrida, verdadeiramente místico, associando o flagelo do cataclismo de 1755 a castigo divíno pois segundo ele " Deus revelou que estava gravemente irado pelos pecados de todo o Reino e muito mais de Lisboa", chegando nos seus escritos a desafiar a própria família real, pelo que causava no afrontamento a Deus, as imoralidade e a devassa, dos espectáculos de ópera, as comédias mais obscenas, segundo ele, e os touradas.

Espectáculos que a própria família real patrocinava como foi o caso por exemplo da Ópera do Tejo já referida.

Essa afronta levou à prisão e ao desterro para Setúbal do jesuíta Malagrida.

Outras medidas foram tomadas como o Edital de proibição de leitura de livros ímpios sobre o Terramoto, em Outubro, ou a proibição da saída de pessoas de Lisboa, cujo pânico pela repetição sísmica um ano depois, era estimulado pela divulgação daquele tipo de profecias

Acontecimentos no ano de 1755(1ªParte)

No 1º de Novembro de 1755, num sábado entre as 9 e meia e as 10 da manhã,a terra começou a tremer em Lisboa a princípio brando mas depois aumentou de intensidade por forma a que começaram a abater os edifício. Terá durado cerca de 7 minutos o mais importante que aconteceu em Portugal.

O fenómeno era frequente tendo acontecido os últimos no reinado anterior, mas não havia qualquer típo de preparação contra esse fenómeno, que diga-se foi acompanhado de um maremoto, tendo o mar investido sobre a cidade de Lisboa.
Para que o pânico e a destruição fosse ainda maior, também um enorme incêndio se ateou em vários pontos da cidade.

Lisboa era um cidade de cerca de 200 000 habitantes, uma das oito maiores cidades de Mundo, mais populosa que Madrid ou Roma. É preciso não esquecer que na altura era Lisboa a capital de um Império que se estendia por 4 continentes.

Tendo grosso modo se estimado que terão perecido entre 5 e 10% da população da cidade.

Também fora de Lisboa o sismo fez as suas vítimas e causou enormes prejuízos em povoações próximas de Lisboa como Cascais e Setúbal, mas muito intensamente em muitos locais do Alentejo e em especial no Algarve.

Em Lisboa mais de 2 terços dos edifícios ficaram inabitáveis. Todos os grandes hospitais, ficaram destruídos, bem como a maioria das igrejas e os edifícios públicos como o Paço Real da Ribeira, a Igreja Patriarcal e a Ópera do Tejo que havia sido inaugurado neste mesmo ano pelo anos da Rainha D. Mariana Vitória em 31 de Março.

Os bens e mercadorias que também ficaram destruídos, foi estimado recentemente por um historiador em cerca de 75% do PIB da altura, geraram como se deve calcular enorme crescimento da violência, devido ao caos motivado pela escassez de alimentos e de habitação.

Por outro lado porém, com o distanciamento que a análise fria da situação pode gerar, que o terramoto conduziu a uma verdadeira mudança em direcção à modernidade, como se verá em próximos acontecimentos.

Deve saborear-se o notável post publicado no blogue Tapornumporco clicando aqui

• Março,31-Inauguração da Casa da Ópera (Ópera do Tejo) com a ópera Alessandro nell Indie.

Aproximadamente no local onde hoje fica o Arsenal da Marinha em LIsboa, foi inaugurado, foi construído esse teatro, sob o risco arquitectónico de Giovanni Carlo Bibiena, filho de outro famoso arquitecto, Francisco Bibiena. A construção terá sido dirigida por João Frederico Ludovice, que já trabalhara no Convento de Mafra.

Segundo diziam alguns na altura que não havia na Europa , teatro de semelhante gosto e riqueza, Com capacidade para cerca de 600 pessoas, cuja dimensão permitia que as assistências ultrapassem os círculos mais limitados da coroa, não se restringindo apenas aos nobres mais próximos do Rei.

As estreia aconteceu com a ópera Alessandro nell Indie de David Perez, segundo libretto de Pietro Metastasio, tendo sido contratados os melhores interpretes para uma espectacular encenação.

Infelizmente aquilo que teria sido um edifício espectacular ficaria integralmente destruído em Novembro desse mesmo ano.

• Junho,06-Estabelecimento da Companhia geral do Grão-Pará e Maranhão

Esta companhia foi fundada em 1755, com o poder de monopólio estabelecido num prazo de vinte anos , com uma estrutura idêntica a outras companhias anteriormente formadas, com corpo de accionistas e funcionários administrativos.
Caracterizadas por forte componente estatal e monopolista, como o comércio de escravos e o transporte marítimo.

A ideia a criação desta companhia partiu de Francisco Xavier de Mendonça Furtado, irmão de Carvalho e Melo o futuro marquês de Pombal e governador que já em 1754 o alertava para o predomínio também económico dos jesuítas, escrevendo: “como os Jesuítas se viram senhores absolutos desta gente, os indígenas e de suas povoações, como se foram fazendo senhores das maiores e melhores fazendas deste Estado, vieram a absorver naturalmente todo o comércio, assim dos sertões, como particular desta cidade”*.

Mais adiante continuava: “como neste Estado não é rico o que tem muitas terras, senão aquele que tem maior quantidade de índios”, sendo pois os religiosos “senhores dos índios e por consequência senhores de tudo”, os colonos sentiam-se “pobres, miseráveis e perseguidos pelas ordens religiosas”.

É este o panorama que influência a criação da Companhia Geral e por certo a inflexão que irá motivar a atitude de Sebastião de Carvalho e Melo para com aquela Ordem religiosa, que sempre até aí o tinha apoiado, por influência da entretanto falecida Rainha-mãe e do seu confessor o jesuíta José Ritter.

Entretanto os índios eram declarados livres e o governo das missões dirigidas por jesuítas, iria desaparecer, passando a ser administradas pela coroa.

Já em Abril tinha sido publicado outro alvará, que declara isentos de qualquer infâmia quantos casassem com índias da América.

Acontecimentos no ano de 1754

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• Início da construção da Torre dos Clérigos por Nicolau Nasoni
  

Para que não haja confusão convém dizer que quando se fala em Clérigos, na cidade do Porto, deve falar-se num conjunto arquitectónico, composto pela Igreja, pela Torre.

A obra inicia-se em 1732, com a construção da Igreja, obras que foram bastante demoradas, pois estiveram interrompidas cerca de 11 anos, só sendo inaugurada em 1750.

Nicolau Nasoni-A vinda para Portugal

A construção da Torre inicia-se mais tarde, bem como a construção duma enfermaria e duma secretaria.

A torre com 75 metros de altura e 240 degraus, foi terminada entre 1757 e 1763.

Curiosamente existe grande semelhança ente esta torre e a Torre Nueva da Sé de Zaragoza, da autoria de Gian Bautista Contini, muito embora se possa admitir que Nasoni possa não ter tido conhecimento dessa obra, fica a ideia de que no mínimo ambos tinham conhecimento das obras do classicismo romano do século XVII.

• Manuel da Maia é nomeado engenheiro-mor do Reino

Quando morreu Manuel da Maia tinha a patente de Brigadeiro de Infantaria com exercício de Engenheiro, donde se retira a ideia da sua formação como engenheiro militar e por certo um dos mais importantes.

Nascido humildemente em 1677, foi nomeado em 1754 mestre-de-campo general com o exercício de engenheiro-mor do Reino

A longa vida e carreira de Manuel da Maia tiveram os seus pontos mais altos na superintendência das obras do Aqueduto das Águas Livres, no salvamento do recheio da Torre do Tombo a seguir ao Terremoto e na elaboração do programa de reconstrução de Lisboa.

• Fevereiro,27-Morte o primeiro cardeal-patriarca D.Tomás de Almeida.

Nasceu em 1670, em Lisboa. Foi Bispo de Lamego (1706), Bispo do Porto (1709) e o primeiro Patriarca de Lisboa (1716). O Papa Clemente XII fê-lo Cardeal em 20 Dezembro de 1737.

Sucedeu-lhe D. José Manuel da Câmara, que nasceu em Lisboa a 25 de Dezembro de 1686. Bento XIV criou-o Cardeal em 10 de Abril de 1747. A 10 de Março de 1754 foi eleito Patriarca de Lisboa.

Sucederam-se até hoje dezasseis patriarcas à frente da Igreja lisbonense, de D. Tomás de Almeida a D. José Policarpo: os patriarcas de Lisboa são sempre feitos cardeais no primeiro consistório a seguir à sua nomeação para esta Sé.

• Agosto,14-Morte de D. Maria Ana de Áustria, esposa de D. João V.

Fundou o convento de S. João Nepomuceno em Lisboa, para carmelitas alemães, onde quis ser sepultada num magnífico mausoléu, e como era muito amiga da sua pátria recomendou no testamento que o seu coração fosse levado para o jazigo dos seus antepassados na Alemanha. 0 país deve a esta rainha a protecção ao ministro Sebastião José de Carvalho e Mello, depois marquês de Pombal, sendo ela quem, depois da morte de D. João V, a quem ainda sobreviveu quatro anos, recomendou a seu filho D. José que o nomeasse ministro.

A Rainha D.María Ana da Áustria
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• O jesuíta italiano Gabriel Malagrida retorna à Portugal.

Desde criança deu provas de engenho e ao mesmo tempo duma tendência exagerada para o misticismo. Depois de completar em Milão os seus estudos entrou na Companhia de Jesus, em Génova, a 27 de Setembro de 1711.

Cedo foi destacado como missionário para o Maranhão.

Na narrativa das suas missões não se falava senão em vozes misteriosas que o avisavam, tudo são milagres e prodígios. Malagrida julgava-se favorito do céu.

Em 1749 veio para a Europa, com a fama de santo, vindo tratar de arranjar dotações para os vários conventos e seminários que fundara. Depois de trabalhosa viagem chegou a Lisboa, sendo acolhido como santo, e a imagem, que trazia consigo, foi conduzida em procissão para a igreja do colégio de Santo Antão. D. João V, nessa época, estava muito doente, e acolheu de braços abertos o santo jesuíta, fez-lhe todas as concessões que ele desejava, e chamou-o para junto de si na hora extrema.

Foi Gabriel Malagrida quem assistiu aos últimos momentos do monarca. Em 1751 voltou ao Brasil, mas não foi bem recebido no Pará, onde governava então o irmão do marquês de Pombal.

Em 1754 voltou a Lisboa, por ser chamado pela rainha, viúva de D. João V, D. Maria Ana de Áustria e encontrou no poder o marquês de Pombal. Este notável estadista que se propusera a regenerar Portugal, livrando-o da tutela dos jesuítas, não podia simpatizar com o "santo".

Não o deixando entrar na intimidade da rainha viúva, Malagrida partiu para Setúbal, onde depois teve a notícia da morte da soberana. 0 marquês de Pombal não se importou com aquele jesuíta santo, enquanto as suas santidades não contrariavam os seus projectos, mas o conflito sería inevitável.

(respigado do Portal da História)